Publicação de Decreto Municipal nº 02/2025 A Prefeitura de Rio Tinto – PB publicou o Decreto Municipal nº 02/2025 que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 14.399/2022, instituindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O decreto autoriza a execução de recursos públicos para o fortalecimento de políticas culturais afirmativas no município no ano de 2025 e cria o Comitê de Trabalho para essa finalidade.

10/01/2025 40