Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041
Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020
Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020
Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.
Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto.
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.
INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER
RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu
Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018
Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT
Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê
