Dispõe sobre a transição de Governo e a instituição de Equipe de transição da candidata eleita

Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso Público

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso Dr. Adeilson Nunes de Melo” à Secretaria Municipal de Saúde

Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA

Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19)

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o feriado Corpus Christi

Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, O FERNANDÃO” à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina Coutinho

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal