Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.

REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.