Designação para gestão de contas do Fundo de Assistência Social O Ato Administrativo nº 03/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa Eliéverton da Silva Dantas, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, para gerir as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto PB, junto à Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Nomeação na Secretaria do Trabalho e Assistência Social A Portaria nº 003/2025 da Prefeitura de Rio Tinto nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo em comissão de Secretário da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação tem vigência até ulterior deliberação.
Designação de responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto publicou o Ato Administrativo nº 02/2025, designando o Secretário Municipal de Saúde, Eraldo Nascimento Calixto, e a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi como responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto (CNPJ nº 12.457.150/0001-08).
Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Portaria nº 002/2025, nomeou o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde. A designação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e passa a valer a partir da publicação.
Designação de responsáveis pelas contas da Prefeitura de Rio Tinto Por meio do Ato Administrativo nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial do Município, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi designou a si própria e ao Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como responsáveis pela gestão das contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto junto às instituições bancárias.
Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento A Prefeitura de Rio Tinto publicou, no Boletim Oficial do Município (Portaria nº 001/2025), a nomeação de Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e entra em vigor a partir da data da publicação.
Boletim Oficial nº 113712 01 Decreto Municipal nº 017/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público
Boletim Oficial nº 113712 02 Decreto Municipal nº 018/2024 Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2025
Boletim Oficial nº 113712 03 Decreto Municipal nº 019/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU Exercício 2025
Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto
Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto
Decreto Municipal nº 016/2024 - Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências
Boletim Oficial nº 113707 01 Decreto Municipal nº 015_2024 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Lei Municipal Nº 1.203/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA
Lei Municipal Nº 1.204/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Indígena Potiguara de Monte-Mor (ASSIPOMOR)
Ato do Poder Executivo - Portaria nº 178_2024 Concessão de Redução de Carga Horária à Servidora EDILANE FRANZONI DOS SANTOS
Ato do Poder Executivo - Portaria nº 177_2024 Exoneração a Pedido de Cargo Público da Servidora VANUSA FREIRE DA SILVA
Ato do Poder Executivo - Portaria nº 176_2024 Suspensão de Licença e Retorno às Funções da Servidora NEUZA ANA DA SILVA SOARES
Aviso de Pretença Contratação Direta - Dispensa de Licitação DV Nº 00038/2024
Ato do Poder Executivo - Portaria Nº 175/2024 - Concessão de Mudança de Classe à servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA
Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.
Boletim Oficial nº 113692 06 OFÍCIO CIRCULAR Nº 0812024 - Lei Complementar 195_2022 - LEI PAULO GUSTAVO
Boletim Oficial nº 113687 12 Decreto Municipal nº 014_2024 Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113681 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.200_2024 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2025
Boletim Oficial nº 113681 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.201_2024 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2025
Boletim Oficial nº 113680 06 Decreto Municipal nº 013_2024 Dispõe sobre Transferência do Feriado do DIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113679 02 Decreto Municipal nº 012_2024 LUTO OFICIAL Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AZEVEDO
Boletim Oficial nº 113674 02 Decreto Municipal nº 011_2024 Dispõe sobre Antecipação do Feriado do dia dos Professores.
Boletim Oficial nº 113653 11 Ato Administrativo nº 03_2024_ Torna Público o Registro de Candidaturas de Servidores em Desincompatibilização
Boletim Oficial nº 113638 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Tomada de Preços nº 00016_2023)
