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Lista de publicações Foram encontrados 2473 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 09:43:57

BOLETIM OFICIAL: 96/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Diogenes Gutemberg da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O nomeado, um cidadão brasileiro residente e domiciliado em Rio Tinto, irá exercer suas funções na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação. Este ato administrativo é realizado com base nas atribuições legais da prefeitura.

BOLETIM OFICIAL: 95/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 01 de janeiro de 2025, apresenta uma Portaria Executiva. A Portaria nº 091/2025 resolve a designação de Vanessa Cristina da Silva Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 94/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 090/2025. Esta portaria, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Cristivânia Lázaro do Nascimento Freitas para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação está em vigor a partir da data de sua publicação, que ocorreu em 1º de janeiro de 2025, e revoga disposições contrárias.

BOLETIM OFICIAL: 93/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos apresentados são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 1º de janeiro de 2025 e numeradas 089/2025. Ambas designam Elizane Silva de Andrade para o cargo comissionado de Assessora Nível II dentro da prefeitura. As portarias detalham sua função, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e citam as leis que justificam sua nomeação. Por fim, indicam que a validade da portaria se inicia na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 92/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Portaria nº 088/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a designação de Nilse Soares da Silva para um cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Ela atuará na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 91/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 087/2025. A portaria determina a nomeação de Amanda Fernandes Soares para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Sua função será dentro da Coordenadoria Especial de Engenharia, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.

BOLETIM OFICIAL: 90/2025 01/01/2025

01/01/2025

Os documentos da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 086/2025, um ato executivo. Esta portaria nomeia Tiago Lima Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. Ele atuará na Coordenadoria Especial de Engenharia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi assinou a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento também indica a localização da Prefeitura e seu CNPJ.

BOLETIM OFICIAL: 89/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Portaria nº 085/2025, do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a nomeação de Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. A nomeação, realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, publicada em 1º de janeiro de 2025, revoga quaisquer disposições anteriores em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 88/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 084/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Bianca França da Silveira para o cargo comissionado de Assessora Nível I. Ela será lotada na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A medida entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 87/2025 01/01/2025

01/01/2025

O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 083/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, trata da nomeação de Edmilson da Rocha. Ele foi designado para o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II. Sua atuação será na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, com deliberação ulterior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 86/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 082/2025. Essa portaria, emitida pela Prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação se baseia no artigo 70 da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 85/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a nomeação de Ronaldo Félix para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de Assessor Nível III e está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria especifica os dados de identificação de Ronaldo Félix e declara que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 84/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 080/2025. Esta portaria específica nomeia Miguel Barbosa Neto para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, atuando na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores que possam estar em conflito.

BOLETIM OFICIAL: 83/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um boletim do governo municipal de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a nomeação de José Carlos da Conceição para o cargo de Assessor Nível III. Ele assumirá a função na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria nº 079/2025 formaliza esta decisão administrativa, detalhando que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. A prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento confirmando a nomeação.

BOLETIM OFICIAL: 82/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713, do município de Rio Tinto - PB, publicado em 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 078/2025. Essa portaria trata da nomeação de Antonio Nascimento da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 81/2025 01/01/2025

01/01/2025

O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 077/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, que formaliza a nomeação de Aldemir Carvalho de Lima. Conforme o documento, Aldemir Carvalho de Lima foi designado para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em conformidade com as leis e regulamentos municipais vigentes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que possam ser conflitantes.

BOLETIM OFICIAL: 80/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 076/2025. A portaria nomeia Rainério Vieira de Amorim para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, a portaria é um ato do poder executivo municipal. O documento inclui informações sobre a base legal para a nomeação e a data da assinatura, 1º de janeiro de 2025.

BOLETIM OFICIAL: 79/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Decreto da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Ele nomeia o cidadão Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível II na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. O decreto, numerado 075/2025, entra em vigor na data de sua publicação e é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 78/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, emite a Portaria nº 074/2025. Esta portaria, de acordo com a legislação municipal, nomeia o cidadão Ítalo Mozer Silva de Lima para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. O cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação tem efeito a partir da data de publicação do documento.

BOLETIM OFICIAL: 77/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, Boletim Oficial nº 113713, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, datado de primeiro de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 073/2025. A portaria nomeia Edivaldo Carneiro Machado Filho para exercer o cargo de ASSESSOR NÍVEL II na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

BOLETIM OFICIAL: 76/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, publica no Boletim Oficial do Município a Portaria nº 072/2025. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de João Batista Luiz para o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 75/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, registram a nomeação de Franklim de Freitas Figueiredo para o cargo comissionado de Coordenador Regional na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria de número 071/2025 entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 74/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113713, datado de 01 de janeiro de 2025. A Portaria nº 070/2025, contida neste boletim, nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para exercer o cargo de ASSESSORA NÍVEL II. Esta função será desempenhada na Cozinha Comunitária, sob a subordinação da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 73/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, um boletim municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, anuncia uma nomeação para um cargo comissionado. Especificamente, a Portaria nº 069/2025 nomeia Maria José Soares de Oliveira para o cargo de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação é fundamentada na legislação municipal e tem validade a partir da data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

BOLETIM OFICIAL: 72/2025 01/01/2025

01/01/2025

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 068/2025. Este ato executivo nomeia Maria Inês de Mendonça Silva Neta para um cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação, baseada em atribuições legais e na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

BOLETIM OFICIAL: 71/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam a nomeação de Maria do Socorro Pontes do Nascimento para um cargo comissionado. Ela foi designada como Coordenadora de Controle, Contratos e Atos Administrativos, subordinada à Secretaria de Controle Interno. A Portaria nº 067/2025 formaliza essa nomeação, baseada nas atribuições legais da prefeitura e nas leis municipais. A decisão entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 70/2025 01/01/2025

01/01/2025

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, anuncia a Portaria nº 066/2025. Este documento oficializa a nomeação de Rosane Santos de Lima para o cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Mulher, dentro da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 69/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, consiste na Portaria nº 065/2025. Através desta portaria, é nomeado Celestino Albino da Silva Neto para exercer um cargo comissionado de Coordenador do Fomento ao Artesanato e Cultura. A nomeação está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM OFICIAL: 68/2025 01/01/2025

01/01/2025

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/68 de 01 de janeiro de 2025, detalha um ato do poder executivo assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Especificamente, a Portaria nº 064/2025 nomeia Jailson Silva da Paz para o cargo em comissão de COODENADOR DE ESPORTES. Esta posição está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

BOLETIM OFICIAL: 67/2025 01/01/2025

01/01/2025

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 063/2025. Esta portaria nomeia Milton Cordeiro dos Santos para um cargo comissionado de Coordenador de Mercado Público, Abastecimento e Feira Livre. A nomeação está vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

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