Prefeitura de Rio Tinto

EDITAL

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Lista de publicações Foram encontrados 68 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 17:39:28

EDITAL: 00034/2026NOVO 20/10/2026 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte por diária, com veículo, motorista e combustível, destinados ao deslocamento de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio TintoPB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.Acessar EDITAL: 01/2026 30/09/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NO 01/2026 - SEMTRAS/PAA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE UNIDADES RECEBEDORAS PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - CDS.Acessar EDITAL: 01/2026 16/09/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEM TRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Francisco Gerbasi, s/n, Centro, Rio Tinto - PB, CEP 58.297-000, inscrita no CNPJ no 15.651.232/0001-87, neste ato, representado por ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS, inscrito no CPF: 091.199.804-77, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, no uso das suas prerrogativas legais, na condição de Unidade Executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, torna pública a presen Chamada Pública para credenciamento, habilitação e seleção de benefici' iOS fomecedores da agricultura familiar e de unidades recebedoras, visan execução da modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS, vinculada ao Termo de Adesao no 02387/2025 e ao Plano Operacional no 05716-2026-2512903, com limite financeiro pactuado de RS 175.000,00.Acessar EDITAL: 006/2026 11/09/2026 · O MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, por intermédio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços médicos, odontológicos e multiprofissionais, destinados à atuação complementar na Rede de Atenção à Saúde/SUS, com futuras contratações diretas por inexigibilidade de licitação, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus respectivos anexos.Acessar EDITAL: 01/2026 08/07/2026 · SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓAcessar EDITAL: 01/2026 03/07/2026 · RESULTADO FINAL DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓAcessar EDITAL: 01/2026 30/06/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓAcessar EDITAL: 01/2026 09/06/2026 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃOCURIÓAcessar EDITAL: 01/2026 09/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, como Decreto nº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Acessar EDITAL: 01/2026 25/05/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 01/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de impugnação no prazo estabelecido conforme Cronograma disposto no referido Edital.Acessar EDITAL: 01/2025 15/12/2025 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, no uso de suas prerrogativas legais, tornar público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 05/12/2025. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital: OS CLASSIFICADOS(AS) DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO PARA FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ITEM 17.1), DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.Acessar EDITAL: 01/2025 15/12/2025 · RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de recurso do Resultado Preliminar no prazo estabelecido a data de 13 de dezembro de 2025, conforme Cronograma disposto no referido Edital.Acessar EDITAL: 01/2025 12/12/2025 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 05/12/2025. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital:Acessar EDITAL: 01/2025 05/12/2025 · O Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAAM-CDS) consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando toda uma cadeia, a qual é composta por agricultores familiares, visando a suplementação alimentar às pessoas atendidas por entidades governamentais, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos às populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional.Acessar EDITAL: 01/2025 05/12/2025 · O objeto do presente Edital de Chamada Pública nº 01/2025, consiste no cadastramento e seleção de agricultores (as) familiares formalmente habilitados (as) do município de Rio Tinto - PB, com vistas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou ainda, em favor da cozinha comunitária, do pronto atendimento (PA), de programas sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) modalidade Compra com Doação Simultânea. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$15.000,00 (quinze mil reais); 2.2 O presente Edital, estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, levando em consideração a diversidade de produtos.Acessar EDITAL: 01/2025 23/10/2025 · RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA A COORDENADORIA DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO PB, de acordo com EDITAL N° 01/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, no uso de suas atribuições, toma público a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 01/2025 EMPREENDER RIO TINTO, item 7, conforme discriminado e destacadoAcessar EDITAL: 01/2025 09/09/2025 · A Coordenadoria do Programa Empreender Rio Tinto - PB informa que não foi recebido nenhum pedido de impugnação dentro do prazo estabelecido, conforme o cronograma do edital nº 01/2025, de 05 de setembro de 2025. Publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Assinado por: José Aglair Nunes de Freitas Silva Coordenador do EmpreenderAcessar EDITAL: 01/2025 05/09/2025 · Descrição do Edital nº 01/2025 Empreender Rio Tinto A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, torna público o Edital nº 01/2025 do Programa Empreender Rio Tinto. O objetivo é apoiar o empreendedorismo local, promover o combate à pobreza, reduzir desigualdades e incentivar o crescimento econômico com inclusão social. O programa disponibiliza linhas de crédito conforme as Leis Municipais nº 1.015/2017 e nº 1.101/2020, através do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo.Acessar EDITAL: 01/2025 30/05/2025 · Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 30 de maio de 2025. Ele publica o EDITAL N.º 01/2025 referente à interposição de recursos na 3ª fase de um processo seletivo simplificado. Este processo destina-se à seleção de gestores e gestores adjuntos para a rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025. A Presidente da Comissão do processo, Maely Farias Ataíde, declara que nenhum recurso foi recebido dentro do prazo estabelecido no cronograma. O edital reforça esta informação, indicando que a declaração é feita no uso das atribuições da Presidente, conforme a Portaria nº 301/2025.Acessar EDITAL: 01/2025 19/05/2025 · Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, edição nº 113777/01, publicada na segunda-feira, 19 de maio de 2025. Ela traz um ato do poder executivo com o Edital nº 01/2025, que divulga a lista de candidatos habilitados para apresentação do Plano de Gestão, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.Acessar EDITAL: 01/2025 14/05/2025 · Este trecho é do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, PB, datado de 14 de maio de 2025. Contém o Ato Oficial n.º 01/2025 relativo ao deferimento de candidaturas a um processo seletivo simplificado para gestores escolares e subgestores da rede municipal. A lista inclui os nomes de várias escolas municipais e seu(s) candidato(s) associado(s) para o cargo de gerente ou gerente assistente, indicando se sua inscrição foi adiada. O documento é assinado pelo Presidente da Comissão para este processo de seleção.Acessar EDITAL: 01/2025 06/05/2025 · Este boletim municipal de Rio Tinto descreve um processo seletivo simplificado para diretores e vice-diretores de escolas da rede municipal. Ele fornece uma lista retificada de cargos disponíveis, indicando o número de vagas e a carga de trabalho semanal necessária para cada função. O documento inclui detalhes sobre as escolas com vagas e a posição específica que está sendo preenchida. Essencialmente, serve como um anúncio oficial detalhando as oportunidades e os requisitos básicos para essas funções de liderança educacional.Acessar EDITAL: 01/2025 05/05/2025 · Este texto é um boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB publicado em 5 de maio de 2025, contendo alteração no processo seletivo simplificado para gestores e assistentes da rede municipal. A principal mudança é a extensão do prazo de inscrição de 5 de maio de 2025 para 9 de maio de 2025. O documento também fornece o cronograma revisado para as etapas subsequentes do processo de seleção, incluindo a publicação dos candidatos elegíveis, períodos para recursos, apresentação de planos de gestão, avaliação de qualificações e os resultados finais. O boletim é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.Acessar EDITAL: 01/2025 05/05/2025 · AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025Acessar EDITAL: 01/2025 30/04/2025 · Este texto é um edital oficial formal da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente da Secretaria de Educação. Ele descreve os detalhes de um processo seletivo público para escolher indivíduos para cargos de diretor e vice-diretor de escola dentro do sistema público municipal de ensino. O documento especifica os requisitos para os candidatos, as etapas de seleção que incluem análise de qualificações, um plano de gerenciamento e apresentação desse plano, e regras gerais que regem o processo, incluindo prazos para inscrição e recursos.Acessar EDITAL: 01/2025 30/04/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025Acessar EDITAL: 11373002/2025 14/02/2025 · Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 no município de Rio Tinto PB, que concede premiações culturais. Este edital homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti e é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação oficializa os projetos classificados e aprovados, divididos por tipos, que receberão recursos para execução. A Prefeita Constitucional de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. O boletim oficial detalha a base legal para o edital, incluindo a Lei nº 14.399/2022 e decretos regulamentares.Acessar EDITAL: 11373001/2025 14/02/2025 · O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que homenageia o artista Antônio Pires. Este edital, na modalidade de fomento cultural, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar projetos culturais locais. A publicação lista os proponentes aprovados em diversas categorias ou tipos, detalhando o parecer final para cada um. Há uma menção específica à correção da nota de um proponente devido a um erro de digitação, mas confirmando sua aprovação final. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e data de 14 de fevereiro de 2025.Acessar EDITAL: 11372804/2025 12/02/2025 · Este documento apresenta os resultados preliminares de um edital de chamamento público no município de Rio Tinto, Paraíba. O edital, nomeado em homenagem a Saulo Rodrigues Cavalcanti, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para premiar e financiar projetos culturais locais. O texto lista os proponentes e seus respectivos projetos, indicando se foram habilitados ou habilitados e classificados, juntamente com suas pontuações. Além disso, informa sobre o prazo e procedimento para apresentação de recursos contra o resultado preliminar.Acessar EDITAL: 11372803/2025 12/02/2025 · Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB apresenta o resultado preliminar de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, denominado Antônio Pires, focado no fomento cultural utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital, que visa fortalecer as políticas culturais locais, recebeu diversas propostas em variadas áreas, como música, teatro, cultura popular, artesanato, audiovisual e eventos temáticos. A lista detalha os proponentes, seus projetos, a situação da avaliação e a pontuação obtida. O documento também informa sobre o prazo e procedimento para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. Duas propostas foram não homologadas, com os motivos especificados.Acessar

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