Revoga e destitui a Comissão responsável pela Junta Médica desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Agente: COLETIVA
Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima.
Agente: ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA
Cargo: VIGILANTE
Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Agente: FÁBIO DA CRUZ MARQUES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Agente: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Agente: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Agente: FÁBIO DA CRUZ MARQUES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023.
Agente: COLETIVA
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2023.
Agente: COLETIVA
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB)
Agente: COLETIVA
Exonera Arthur Parêdes Cunha Lima Neto do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Agente: ARTHUR PARÊDES CUNHA LIMA NETO
Cargo: ASSESSOR
Concede Licença Prêmio a Servidora Antonia Gonzaga da Silva, vinculada a Secretria de Saúde.
Agente: ANTONIA GONZAGA DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Costa da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.
Agente: MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA
Cargo: MERENDEIRA
Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação
Agente: ALINE LIMA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração de Planejamento.
Agente: KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS
Cargo: ADMINISTRADOR DE SETOR
Exonera Kaio César Correia de Vasconcelos do cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Agente: KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS
Cargo: DIRETOR
Concede Licença Prêmio ao servidor José Nilton Oliveira da Silva.
Agente: JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: MUSICO
Concede Lincença sem vencimentos a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda.
Agente: AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA
Cargo: ENFERMEIRA
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal efetiva por aposentadoria compulsoria e dá outras providências.
Agente: MARIA PEREIRA RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomeia os Servidores para a comissão de Acompanhamento e Ficalização do V Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Agente: COLETIVA
Concede Licença Prêmio ao servidor Arlindo Lima Silva
Agente: ARLINDO LIMA SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para execer o cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Agente: KAIO CÉSAR CORREIA DE VASCONCELOS
Cargo: DIRETOR
Concede Licença Prêmio a Servidora a servidora Ronicleide Cruz das Chagas.
Agente: RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Agente: TEREZINHA LISBOA SOUSA DOS ANJOS
Cargo: ADMINISTRADOR DE SETOR
Nomeia José Ítalo Rafael Pessoa Figueiredo para exercer o cargo de diretor, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Agente: JOSÉ ÍTALO RAFAEL PESSOA FIGUEIREDO
Cargo: DIRETOR
Exonera a pedido a servidora Solange Pessoa de Sousa do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Agente: SOLANGE PESSOA DE SOUSA
Cargo: ADMINISTRADOR DE SETOR
Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto/PB.
Agente: COLETIVA
Concede a Cessão da Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa, vinculada a secretaria de Educação, para ficar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto-PB.
Agente: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para exercer o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: ANA CLÁUDIA DE BRITO SILVA
Cargo: DIRETOR
Concede Licença sem vencimentos ao servidor Edionaldo de Lima Ramos, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Agente: EDIONALDO DE LIMA RAMOS
Cargo: PEDREIRO
Concede Licença Premio a Servidora Ana Magda Silva da Costa, vinculada a secretaria de Educação.
Agente: ANA MAGDA SILVA DA COSTA
Cargo: TELEFONISTA
