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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1245 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 13:42:32

EXONERAÇÃO: 354/2025 06/06/2025

Exoneração de Luiz Antonio Madruga Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, conforme Portaria nº 354/2025, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Agente: LUIZ ANTONIO MADRUGA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: 353/2025 06/06/2025

Concedida mudança de classe à servidora pública municipal Shirley Pessoa de Melo, matrícula nº 0036102, inscrita no RG nº 1.601.100 SSP/PB e CPF nº 840.920.684-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, passando de Professora Classe B2 – Nível VI para Classe B3 – Nível VI, conforme o Parecer Jurídico Municipal nº 309, de 06 de junho de 2025.

Agente: SHIRLEY PESSOA DE MELO

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 352/2025 06/06/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.015/2017

Agente: COLETIVA

PORTARIA PMRT: 348/2025 02/06/2025

nomeação de Simone Costa de Brito. A Sra. Brito está sendo nomeada para um cargo comissionado como Assessora Nível III

Agente: SIMONE COSTA DE BRITO

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

NOMEAÇÃO: 351/2025 02/05/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 980/15, de 15 de maio de 2015, nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio Tinto, para fazer parte do biênio – 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 350/2025 02/05/2025

PORTARIA Nº 350/2025 Rio Tinto – PB, 02 de junho de 2025. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 867/07, de 23 de novembro de 2007

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 349/2025 02/05/2025

PORTARIA Nº 349/2025 Rio Tinto – PB, 02 de junho de 2025. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e em conformidade com a Lei Municipal nº 996/16, de 05 de abril de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Agente: COLETIVA

PORTARIA PMRT: 347/2025 01/05/2025

nomeia formalmente Rita de Cássia de Lima Mendonça para um cargo comissionado como Assessora Nível II.

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA MENDONÇA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

PORTARIA PMRT: 346/2025 01/05/2025

nomeia formalmente Wellington dos Santos Figueiredo para o cargo de Assessor Nível III.

Agente: WELLINGTON DOS SANTOS FIGUEIREDO

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

PORTARIA PMRT: 345/2025 01/05/2025

Nomear VANESSA SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.404.891 2ª via SSDS/PB e CPF nº 035.770.224-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Agente: VANESSA SANTANA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 344/2025 01/05/2025

nomea Severino Araújo da Silva para um cargo comissionado como Assessor Nível III. A nomeação está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

Agente: SEVERINO ARAUJO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

NOMEAÇÃO: 343/2025 01/05/2025

nomear Rômulo José Silva de Amorim para um cargo comissionado como Assessor Nível III, subordinado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Agente: RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

NOMEAÇÃO: 342/2025 01/05/2025

Nomea Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa ao cargo comissão de ASSESSOR NIVEL II, vinculado a Secretária de Educação.

Agente: PAULO GUILHERME CAVALCANTE DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 341/2025 01/05/2025

Nomea LUIZ ANTONIO MADRUGADA CAVALCANTE para exercer o cargo de ASSESSOR NIVEL III, Vinculado a secretária de assuntos indigenas.

Agente: LUIZ ANTONIO MADRUGA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

NOMEAÇÃO: 340/2025 01/05/2025

Nomea Lindinalva de Sousa Tavares Nascimento para o cargo de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Agente: LINDINALVA SOUZA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

NOMEAÇÃO: 339/2025 01/05/2025

Nomea Klécio Melo de Sousa para o cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Agente: KLÉCIO MELO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

EXONERAÇÃO: 338/2025 01/05/2025

Exonera Diogenes Matias Andrade dos Santos do cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Agente: DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 050/2025 01/01/2025

Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa

Agente: LUCINEIDE PESSOA DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 049/2025 01/01/2025

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes

Agente: VIVIANE SANTANA DA SILVA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 048/2025 01/01/2025

Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Agente: SÍLVIO FLÁVIO MENDONÇA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 047/2025 01/01/2025

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Regulação

Agente: LUCIANA FÉLIX

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 046/2025 01/01/2025

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Agente: IVANICE SOUZA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 045/2025 01/01/2025

Designa a Servidora Renilda França de Farias para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Agente: RENILDA FRANÇA DE FARIAS

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 044/2025 01/01/2025

Designa o Servidor Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo de Diretor Clínico do Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva

Agente: GERALDO CARLOS SOARES ALVES

Cargo: DIRETOR CLÍNICO

NOMEAÇÃO: 043/2025 01/01/2025

Nomeia Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo de Coordenadora do MAC

Agente: DÉBORA DE OLIVEIRA AUGUSTO ROCHA

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 042/2025 01/01/2025

Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Coordenadora do CAPS

Agente: JANAYNA CÁSSIA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 041/2025 01/01/2025

Nomeia Sabrina Chacon Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU

Agente: SABRINA CHACON ROSENDO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 040/2025 01/01/2025

Nomeia Adriane Gogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde

Agente: ADRIANE FOGAÇA PILZ

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 039/2025 01/01/2025

Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora de Atenção Primária

Agente: GERLANE PEREIRA MARINHO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 038/2025 01/01/2025

Nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos

Agente: ANNA MÁRCIA FERNANDES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

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