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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

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DESIGNAÇÃO: 134/2023 - 03/04/2023

Designa o servidor Uelisson Dornelas da Silva Câmara para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.

DESIGNAÇÃO: 133/2023 - 03/04/2023

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Designar servidores (as) públicos (as) desta edilidade municipal, para em atendimento ao Ministério Público desta Comarca de Rio Tinto - PB, acompanhar todo o trâmite e dar suporte nas providências necessárias para a realização de todo o processo ao pl [...]

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DIÁRIA: 0003818/2020 - 17/06/2020

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DIÁRIA: 0003133/2020 - 26/05/2020

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LEI MUNICIPAL: 1162/2023 - 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1161/2023 - 17/02/2023

Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1160/2023 - 17/02/2023

Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.

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DECRETO: 010/2023 - 12/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO.

DECRETO: 009/2023 - 03/04/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 007/2023 - 28/03/2023

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 00115 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste municipio.

21/03/2023 CREDOR: 11.451.337/0001-31 - FRUTIAÇU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU
CONTRATO ORIGINAL: 00114 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste municipio.

21/03/2023 CREDOR: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 00113 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste municipio.

21/03/2023 CREDOR: ***782343-** - JOSENALDO CONSTANTINO DE LIMA
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