Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOYCE SOARES LEITÇO FREIRE
Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES
Port. 203 2016 - Nomeia a ComissAo Coordenadora do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇO desta Prefeitura
Decreto n° 0025_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro)
Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA FMS
Decreto n° 0024_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro)
Port. 187 2016 - Exoneração Diana Lúcia de Oliveira Dantas
Port. 188 2016 - Exoneração Diogo Medeiros de Sousa
Port. 191 2016 - Exoneração Jean Carlos da Silva
Port. 196 2016 - Exoneração Marilene Alexandre da Silva Linhares
Port. 199 2016 - Exoneração Laura Vinicia Camelo Pereira
Decreto Municipal 12_2016 - Transfere Feriado do Dia do Funcionalismo Público no Município de Rio Tinto
Licitação - Termo de RescisAo de Contrato TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI
Port. 180 2016 - LicenCa sem Vencimentos_CRISTINA HELENA TEOTâNIO RODRIGUES PIRES
Port. 182 2016 - LicenCa DoenCa em Pessoa da Família_MARIA JOS FERNANDES SILVA DE CARVALHO
Port. 183 2016 - MudanCa de Nível_JOSEANE ALVES RODRIGUES
Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP
Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00002_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP
Port. 176 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento
Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo CC00004_2016 - ROBERTO CLEMENTE FELIX
PORTARIA CAMARA N° 015_2016 - Exonera FRANCISCO BORGES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016
PORTARIA CAMARA N° 017_2016 - Nomeia CRISTIANO THà DA SILVA para o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016
LEI MUNICIPAL N° 1.002_2016 - Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret rios para o Exercício de 2017
Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00030_2013 - ROBERTO DE SOUZA DAVID
Licitação PP00030_2016 Extrato de Revogação FMS
