Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Boletim Oficial nº 113202 01 Decreto Municipal nº 017_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba
Boletim Oficial nº 113201 01 Decreto Municipal nº 016_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Boletim Oficial nº 113201 04 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Conselho Municipal de Saúde
Boletim Oficial nº 113200 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00008_2021
Boletim Oficial nº 113200 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00009_2021
Boletim Oficial nº 113200 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00010_2021
Boletim Oficial nº 113200 13_14_15_16 Licitação - Pregão Presencial nº 00011_2021
Boletim Oficial nº 113199 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00007_2021
Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113197 02 Decreto Municipal nº 015_2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Boletim Oficial nº 113197 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOÃO PAULO DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021)
Boletim Oficial nº 113197 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANA PAULA BARBOSA MOREIRA RIBEIRO (Dispensa nº 00008_2021)
Boletim Oficial nº 113197 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO DIEGO MEDEIROS DE SOUSA (Dispensa nº 00008_2021)
Boletim Oficial nº 113197 09 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JAILTON DA SILVA FREITA (Dispensa nº 00008_2021)
Boletim Oficial nº 113197 10 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALEX SOARES DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021)
Boletim Oficial nº 113197 11 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOSÉ PIO X DE ARAÚJO (Dispensa nº 00008_2021)
Boletim Oficial nº 113196 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00006_2021
Boletim Oficial nº 113196 06 Portaria nº 198_2021 Nomeação Ana Cleide Calixto da Silva
Boletim Oficial nº 113195 01 Portaria nº 197_2021 Exonerac¸a~o a` Pedido de Cargo Pu´blico_RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE
Boletim Oficial nº 113194 02 Ato Administrativo nº 06_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113194 01 Ato Administrativo nº 05_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113194 05 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Saúde
Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto
Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto
