As fontes apresentadas referem-se a um Decreto da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 11 de dezembro de 2024. Este decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, detalhando os valores e as destinações específicas dentro do orçamento municipal. Ele autoriza o suplemento de recursos para diversas secretarias e atividades, incluindo o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Agricultura e Pesca, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, Secretaria de Finanças, e Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para complementar o orçamento original e cancela dotações consignadas em outros artigos.

31/01/2025 40