Resolução nº 01/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Oficial do Município nº 113717/19 em 09 de janeiro de 2025, dispõe sobre a reprogramação dos saldos de recursos das contas correntes em 31 de dezembro de 2024, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto/PB, para sua utilização no exercício de 2025.
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