Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, emitido em 1º de janeiro de 2025. Especificamente, tratam da Portaria nº 116/2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de Terezinha Clemente Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Essa função está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria especifica que a nomeação é baseada nas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

01/01/2025 51