Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anunciam a Portaria nº 115/2025, que nomeia Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. As publicações, com datas de 1º de janeiro de 2025, detalham a base legal para a nomeação e a entrada em vigor da portaria. A nomeação está em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e revoga quaisquer disposições contrárias. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o ato administrativo.
01/01/2025 49