Os documentos apresentados são portarias oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, Brasil. A Portaria nº 042/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, trata da nomeação de Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CAPS. O texto especifica os dados pessoais da nomeada, a secretaria à qual o cargo está vinculado (Secretaria de Saúde), e a data de entrada em vigor da portaria. Assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, a portaria cumpre as formalidades legais para este tipo de ato administrativo.

01/01/2025 48