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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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