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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
14/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
14/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2026
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2026
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2025
24/11/2025RATIFICAÇÃO: 146/2026
Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO, Vigilante, matrícula no 0070132, inscrito no RG no 2.493 940 SSP/PB e CPF no. 036,547.904-70, lotado no Pronto Atendimento Municipal "Elza Fernandes da Silva" Centro [...]
31/08/2026EXONERAÇÃO: 145/2026
Exonerar a pedido LUCYVÂNIA FERNANDES DIAS FIGUEIREDO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do 2.674.001 2a via SSDSíPB e CPF no OI 3.476.904- 09, do cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada [...]
24/08/2026RATIFICAÇÃO: 144/2026
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS, Supervisora Escolar Classe C2 Nivel VI, matrícula no 0033102, inscrita no RG no 437.832 SSP/PB e CPF no. 395.280.224-72, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Ed [...]
20/08/2026LEIS MUNICIPAIS: 1270/2026
Fica denominado de Rua João Luiz Inácio (João Mateus), a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo.
06/07/2026LEIS MUNICIPAIS: 1269/2026
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de duração limitada, com CNPJ Nº 66.575.543/0001-45, localizada a Rua Presidente Kennedy nº [...]
06/07/2026LEIS MUNICIPAIS: 1268/2026
Fica denominado de Rua Lourival Moreira de Farias, a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia.
06/07/2026DECRETO: 0110/2026
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.001675,95 (Dois Milhões, Um Mil, Seiscentose Setenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
27/08/2026DECRETO: 0109/2026
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
26/08/2026DECRETO: 0108/2026
Fica autorizado 0 Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 76.825,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
25/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
12/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
12/12/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
31/03/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
31/03/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
15/04/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2019
22/06/2019
