#Presente
Há 52 dias
#Inauguração
Há 52 dias
#Inauguração
Há 55 dias
Nomear MANOEL FÉLIX DE OLIVEIRA NÉTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 4.752.417 SSDS/PB ? CPF nº 16 [...]
Nomear MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, inscrita no Registro Geral CPF nº 610.006.804-44 [...]
Nomear JULIANA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, inscrita no Registro Geral CPF nº 090.798.394-4 [...]
Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre o [...]
Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discrimina [...]
Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, as vagas de provimento efetivo abaixo discriminadas
Ficam cancelados os débitos inscritos em restos a pagar abaixo indicados, que não foram ajuizados, referente a lançamentos de empenhos indevidos, não liquidados e/ou s [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.160.069,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), destinado ao reforço de do [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 973.574,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), destinado ao reforç [...]
