Pagamento de Diária

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Dispõe sobre a concessão do adicional de periculosidade aos servidores municipais integrantes do grupo de Eletricistas, no percentual de 30% do salário base.

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial e concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Rio Tinto - PB, nos termos da emenda constitucional Nº 120/2022 e dá outras providencia [...]

Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Boletim Oficial nº 113349 01 Decreto Municipal nº 024_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e de álcool 70% nas repartições públicas e privadas

Boletim Oficial nº 113347 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.151_2022 Dispõe sobre piso salarial e de insalubridade aos Agentes Com. de Saúde e aos Agentes de Endemias

Boletim Oficial nº 113347 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.152_2022 Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade aos Servidores integrantes do Grupo de Eletricistas

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS E PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO TRADIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ EM PRAÇA PÚBLICA COM A SEGUINTE ATRAÇÃO: ERIKA SILVA - DIA: 18.06.2022.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO TRADIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ EM PRAÇA PÚBLICA COM A SEGUINTE ATRAÇÃO: DANIEZE SANTIAGO - DIA: 18.06.2022.