#Cultura
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#Natal
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#Inauguração
Há 82 dias
Fica proibida a utilização de veículos oficiais pertencentes ou locados pela Administração Pública Municipal fora do horário regular de expediente.
Nomear JOEDISON DA SILVA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.759.953 2ª via SSDS/PB e CPF n° 09 [...]
Nomear GENILSON NASCIMENTO DUARTE, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.287.902 2ª via SSP/PB ? CPF nº [...]
Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre o [...]
Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discrimina [...]
Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, as vagas de provimento efetivo abaixo discriminadas
Este Decreto disciplina, no âmbito do Município de Rio Tinto/PB, durante o período do Carnaval 2026 e eventos correlatos, o horário oficial das festividades, o desliga [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,Fica [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
