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Nomear ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 1.389.521 2ª via SSDS/PB e CPF n [...]
Designar os membros representantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, destinada a Desapropriação, especificamente, de um terreno situado na Rua Principal da comuni [...]
Designar a servidora pública LUCIANA FÉLIX, cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, matrícula nº 1325172, para exercer a função de FISCAL DE CONVÊNIO a s [...]
Fica oficialmente denominado de "VIRGÍLIO SEBASTIÃO DA SILVA", a Avenida que liga o "Tiro de Guerra à Rua da Carreira.
Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o "Prêmio Educação Inovadora", com a finalidade de reconhecer ações exitosas e fomentar práticas pedagógic [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento abaixo:
ANTECIPAR as comemorações alusiva ao Dia do Servidor Público, celebrado à data de 28 de outubro para a data de 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), para todos os ser [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 27.238,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Or [...]
Art. 1 º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
