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Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 0371182, inscrita no RG nº 368.949 S [...]
Exonerar a pedido LAILSON DE ASSIS GUEDES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 3.315.239 2ª via SSDS/PB [...]
Fica oficialmente denominado de "VIRGÍLIO SEBASTIÃO DA SILVA", a Avenida que liga o "Tiro de Guerra à Rua da Carreira.
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento abaixo:
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Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 27.238,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Or [...]
Art. 1 º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.