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Nomear WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste municipio de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 3.082.177 SSP[PB e CPF no 061956. [...]
Nomear VITÓRIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG no 4.849_422 SSDS/PB e CPF no [...]
Nomear VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, inscrito no RG no 4.850.902 via SESDS/PB e CPF no 159 [...]
Fica denominado de "Rua João Luiz Inácio (João Mateus)", a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a "ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE", sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de dura [...]
Fica denominado de "Rua Lourival Moreira de Farias", a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ I I.500.00 (Onze Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.520,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orç [...]