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Fica proibida a utilização de veículos oficiais pertencentes ou locados pela A
Nomear JOEDISON DA SILVA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.759.953 2ª via SSDS/PB e CPF n° 09 [...]
Nomear GENILSON NASCIMENTO DUARTE, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.287.902 2ª via SSP/PB ? CPF nº [...]
Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre o [...]
Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discrimina [...]
Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, as vagas de provimento efetivo abaixo discriminadas
Ficam cancelados os débitos inscritos em restos a pagar abaixo indicados, que não foram ajuizados, referente a lançamentos de empenhos indevidos, não liquidados e/ou s [...]
Fica reajustado e definida na Planta Genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rio Tinto - PB, o valor de 4,46% (quatro vírgula quarenta e se [...]
Fica reajustado ao valor de R$ 46,39 a Unidade Fiscal do Município (UFM) de Rio Tinto - PB, conforme a taxa de 4,46 % (quatro vírgula quarenta e seis por cento), referen [...]
