Atribuições da Secretaria
Acompanhar o prazo de vigência dos convênios.
Análise técnica de projeto básico de arquitetura;
Elaboração de parecer técnico;
Elaboração de projetos, execução e conservação de obras públicas municipais;
Elaborar e acompanhar a prestação de contas dos convênios.
Elaborar minutas de convênios e termos aditivos com base nos Planos de Trabalho apresentados pelos setores interessados em formalizar convênios.
Executar diretamente ou através de terceiros, as atividades relativas à construção, ampliação, reforma, manutenção, conservação, restauração ou demolição de prédios, instalações e demais imóveis públicos;
Política municipal de execução de obras;
