Designar a servidora pública LUCIANA FÉLIX, cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, matrícula nº 1325172, para exercer a função de FISCAL DE CONVÊNIO a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, conforme o objeto: Custeio das Ações Assistenciais Ambulatoriais do Pronto de Atendimento Elza Fernandes da Silva em Rio Tinto/PB, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Alimentos não perecíveis, Panificação, Água Mineral, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros, Carnes em Geral e outros.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal CHARLENE GLÁUCIA NUNES DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 2.654.124 SESDS/PB e CPF nº 048.287.154-79, do cargo efetivo de ENFERMEIRA DO SAMU, matrícula nº 1414446, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 562 de 18 de setembro de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal RISONETE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 5008172, inscrita no RG nº 1.161.262 SSP/PB e CPF nº 551.680.354-34, lotada na Sede da Secretaria de Saúde – Centro, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 550 de 11 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DOS PRAZERES MEDEIROS DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral CPF nº 144.151.784-72 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público ERALDO NASCIMENTO CALIXTO, cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, matrícula nº 0037417, para exercer a função de FISCAL DE CESSÃO DE USO, conforme o Termo de Transferência Externa no. 2025000027, que celebram entre si, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, do objeto: 01 (UM) PULVERIZADOR COSTAL – DESCRIÇÃO: NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV-06L – SÉRIE: 3664, TOMBADO SOB O nº 00461414.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SANDRA DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1051172, inscrita no RG nº 2.345.560 SSP/PB e CPF nº 029.366.944-93, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 388 de 09 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0906179, inscrita no RG nº 1.539.384 SSP/PB e CPF nº 754.350.714-53, lotada no Pronto Atendimento Elza Fernandes da Silva – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 450 de 31 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear TAMMYRYS MARIA DE OLIVEIRA DANTAS NASCIMENTO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 3.384.754 2ª via SESDS/PB e CPF n.º 065.575.954-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear THAYSA VITÓRIA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 4.533.458 SSPDS/PB e CPF n.º 130.769.774-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear SUELY DA SILVA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF n.º 039.578.684-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar UEDNA COSTA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.760.774 SSDS/PB e CPF nº 096.130.704-86, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

nomeia formalmente Rita de Cássia de Lima Mendonça para um cargo comissionado como Assessora Nível II.

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes

Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Regulação

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa a Servidora Renilda França de Farias para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa o Servidor Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo de Diretor Clínico do Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva

Nomeia Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo de Coordenadora do MAC

Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Coordenadora do CAPS

Nomeia Sabrina Chacon Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU

Nomeia Adriane Gogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde

Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora de Atenção Primária

Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de Secretário Adjunto de Saúde

Designa o Servidor Público Eraldo Nascimento Calixto para o Cargo de Secretário de Saúde

Concede Redução de Carga Horária

Exonera a pedido a Servidora Vanusa Freire da Silva

Exonera a Pedido a servidora Karínthea Kerlla Gonçaves Pereira.

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Edson Barbosa do Nascimento.