Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO, Vigilante, matrícula no 0070132, inscrito no RG no 2.493 940 SSP/PB e CPF no. 036,547.904-70, lotado no Pronto Atendimento Municipal "Elza Fernandes da Silva" — Centro, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 458, de 28 de agosto de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO

Cargo: VIGILANTE

Nomear VITÓRIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG no 4.849_422 SSDS/PB e CPF no 107.747.944-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação

Agente: Vitória Regina da Silva

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

Nomear MARIA ROZÂNGELA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto — PB, inscrita no RG no 3.182.754 SSP/PB e CPF no 046950364-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL 11, vinculada à Secretaria de saúde, até ulterior de Liberação.

Agente: Maria Rozângela da Silva

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARILENE DA CONCEIÇÃO CAETANO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3037172, inscrita no RG nº 1.669.926 SSDS/PB e CPF n°. 759.468.744-20, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 270 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Marilene da Conceição Caetano Santos

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

Exonerar a pedido, o servidor público GEZIEL CASTOR DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa/PB, inscrito no RG nº 3.074.566 SSP/PB ? CPF nº. 061.867.074-23, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0906182, que se encontrava de Licença sem Vencimentos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Rio Tinto – PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154, de 12 de março de 2026.

Agente: Geziel Castor da Silva

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA AUXILIADORA LISBOA DE SOUSA PESSOA, Agente Administrativa, matrícula nº 3031172, inscrita no RG nº 314.358 SSP/PB e CPF nº. 640.229.864-68, lotada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 124 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Maria Auxiliadora Lisboa de Sousa Pessoa

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1004172, inscrita no RG nº 2.023.126 SSP/PB e CPF n°. 023.933.334-95, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 123 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR (A)

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARCELA ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3027172, inscrita no RG nº 2.752.460 SSP/PB e CPF nº. 042.724.364- 57, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 122 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Marcela Alves dos Santos

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Nomear GIOVANNA CLOTILDE FLORENTINO DE SOUSA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no Registro Geral CPF nº 910.451.934-53 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: Giovanna Clotilde Florentino de Sousa

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal EDLÚCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG n º 680.258 SSP/PB e CPF n º . 299.327.854-15, do cargo efetivo de ODONTÓLOGA B, matrícula nº 0523172, vinculada à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n º 071, de 05 de fevereiro de 2026.

Agente: Edlúcia Medeiros Marques Dardenne

Cargo: ODONTÓLOGO

Nomear MILTON GOMES DE OLIVEIRA NE??, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.993.886 SSP/PB ? CPF nº 053.268.284-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: Milton Gomes de Oliveira Neto

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSICELIDE COSTA DE VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0420172, inscrita no RG nº 1.363.653 SSP/PB ? CPF nº. 788.913.704-44, lotada no Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 004 de 15 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: JOSICELIDE COSTA DE VASCONCELOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal ALCIDÉLIA DE CARVALHO LISBÔA, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 343.130 2ª via SSDS/PB e CPF n°. 177.028.284-04, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 5151372, que se encontrava à disposição da Assembléia Legislativa da Paraíba, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 037, de 26 dejaneiro de 2026.

Agente: ALCIDÉLIA DE CARVALHO LISBÔA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal BETÂNIA AUGUSTO BEZERRA CAITANO, Telefonista, matrícula n° 0431262, inscrita no RG nº 1.952.231 SSP/PB e CPF nº. 953.913.124- 34, lotada na Unidade Básica de Saúde de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 03 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: BETÂNIA AUGUSTO BEZERRA CAITANO

Cargo: TELEFONISTA

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal KATIANE MARGARETH FREIRE BARROS, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 2.649.040 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 039.771.914-03, do cargo efetivo de ODONTÓLOGA DO PSF, matrícula nº 1414537, lotada na Unidade Básica de Saúde “Zailda dos Santos Guedes” – PSF 5 Ruas, deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 592 de 21 de outubro de 2025.

Agente: KATIANE MARGARETH FREIRE BARROS

Cargo: ODONTÓLOGO

Nomear VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n° 1.389.570 2ª via SSDS/PB e CPF n° 789.803.134-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

Designar a servidora pública LUCIANA FÉLIX, cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, matrícula nº 1325172, para exercer a função de FISCAL DE CONVÊNIO a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, conforme o objeto: Custeio das Ações Assistenciais Ambulatoriais do Pronto de Atendimento Elza Fernandes da Silva em Rio Tinto/PB, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Alimentos não perecíveis, Panificação, Água Mineral, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros, Carnes em Geral e outros.

Agente: LUCIANA FÉLIX

Cargo: COORDENADOR (A)

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal CHARLENE GLÁUCIA NUNES DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 2.654.124 SESDS/PB e CPF nº 048.287.154-79, do cargo efetivo de ENFERMEIRA DO SAMU, matrícula nº 1414446, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 562 de 18 de setembro de 2025.

Agente: CHARLENE GLÁUCIA NUNES DE ALMEIDA SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO DO SAMU

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal RISONETE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 5008172, inscrita no RG nº 1.161.262 SSP/PB e CPF nº 551.680.354-34, lotada na Sede da Secretaria de Saúde – Centro, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 550 de 11 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Agente: RISONETE DOS SANTOS SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Nomear MARIA DOS PRAZERES MEDEIROS DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral CPF nº 144.151.784-72 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: MARIA DOS PRAZERES MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

Designar o servidor público ERALDO NASCIMENTO CALIXTO, cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, matrícula nº 0037417, para exercer a função de FISCAL DE CESSÃO DE USO, conforme o Termo de Transferência Externa no. 2025000027, que celebram entre si, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, do objeto: 01 (UM) PULVERIZADOR COSTAL – DESCRIÇÃO: NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV-06L – SÉRIE: 3664, TOMBADO SOB O nº 00461414.

Agente: ERALDO NASCIMENTO CALIXTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SANDRA DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1051172, inscrita no RG nº 2.345.560 SSP/PB e CPF nº 029.366.944-93, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 388 de 09 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Agente: SANDRA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0906179, inscrita no RG nº 1.539.384 SSP/PB e CPF nº 754.350.714-53, lotada no Pronto Atendimento Elza Fernandes da Silva – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 450 de 31 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Agente: MARIA JOSÉ ROCHA DOS ANJOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Nomear TAMMYRYS MARIA DE OLIVEIRA DANTAS NASCIMENTO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 3.384.754 2ª via SESDS/PB e CPF n.º 065.575.954-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: TAMMYRYS MARIA DE OLIVEIRA DANTAS NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR (A)

Nomear THAYSA VITÓRIA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 4.533.458 SSPDS/PB e CPF n.º 130.769.774-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: THAYSA VITÓRIA FERREIRA DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR (A)

Nomear SUELY DA SILVA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF n.º 039.578.684-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: SUELY DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

ARTIGO 1º - Exonerar UEDNA COSTA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.760.774 SSDS/PB e CPF nº 096.130.704-86, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Agente: UEDNA COSTA GOMES

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

nomeia formalmente Rita de Cássia de Lima Mendonça para um cargo comissionado como Assessora Nível II.

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA MENDONÇA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes

Agente: VIVIANE SANTANA DA SILVA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Agente: SÍLVIO FLÁVIO MENDONÇA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)