Inicialmente o Gabinete identifica se o problema é de responsabilidade de alguma secretaria, assim sendo, resolve junto à secretaria. Se o problema só puder ser resolvido com a Prefeita, este Gabinete resolve junto a excelentíssima com agilidade e brevidade.

As pessoas devem procurar a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e/ou a Secretaria de Saúde para realizar um processo e receber com autorização da Procuradoria Jurídica, insumos como: Medicações de alta complexidade, suplementos, fraldas, pagamento de energia, de água, aluguel social.

A Gestão municipal é ciente de que a saúde é direito de todos e dever do Estado buscar ofertar de maneira eficiente o auxílio em diversos tipos de tratamento e ajudas que não são acobertados pelo Sistema Único de Saúde, dentre eles: Exames como: Angiotomografia das coronárias, sedação, Holter, Contraste, RNM; Cirurgias de maior complexidade como: Cateterismo, Crirurgia Cardíaca, Cirurgia ocular; Cadeira de Roda, Cadeira de Banho, Próteses, Órteses.

Sim, uma vez sendo recebida a solicitação e identificada a real importância e necessidade do serviço o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.

Sim, ao receber a solicitação e identificar sua importância e necessidade para o município, o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.

A pessoa responsável pela situação a ser tratada no ofício deve dirigir seu ofício à Prefeita, explicando inicialmente a situação, posteriormente informando o que necessita e por fim, indagando a necessidade daquela causa / situação / objeto.

O Gabinete está ligado diretamente à todas as Secretarias, especialmente promovendo a ligação direta entre a Prefeita e os senhores secretários, assim como, buscando a melhoria no atendimento de todos com a população em geral.

A prefeita encontra-se a disposição de maneira integral, distribuindo seu tempo em atendimento aos cidadãos de Rio Tinto, assuntos internos da Administração Municipal, bem como, articulando benefícios para a nossa cidade, de modo, que faz-se prudente em alguns casos o cidadão que pretende ter uma reunião com a prefeita buscar a Chefia de Gabinete para apontar a problemática que lhe cerca e assim, sendo a forma mais rápida de se fazer chegar à Prefeita pra resolver de imediato.

O Controle Interno Municipal pela sua finalidade de atuação é subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito(a).

O Tribunal de Contas da Paraíba tem realizado palestras e treinamentos a respeito da importância do Controle Interno.

O Controle Interno Municipal funciona de Segunda à Sexta no horário de 08h00 às 14h00

O Controle Interno Municipal deverá elaborar seu plano de trabalho anual, priorizando as unidades que deve auditar

O Controle Interno do município é uma unidade independente.

O Controle Interno tem como abrangência todas as Secretarias e Coordenações do município

Tem como finalidade orientar a gestão, auditar processos, emitir pareceres e sugerir soluções.

A Procuradoria Jurídica é um Órgão essencial, responsável por representar o Município de Rio Tinto quando da sua defesa e interesses, nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa.

A Procuradoria Jurídica é composta pelos procuradores de carreira, ou seja, aqueles aprovados em concurso público, possuindo um assessor jurídico, bem como o Procurador Geral e Procurador Adjunto, cargos estes que são comissionados.

Não, a Procuradoria tem a função de atuar em defesa do Município, não sendo sua atribuição ingressar ou desempenhar seu trabalho em Ações ou casos onde a Administração não seja parte interessada.

Fica localizada na sede da Prefeitura Municipal.

Assim como os demais setores do município, a Procuradoria funciona todos os dias em horário determinado pela Administração municipal.

Atualmente as maiores demandas diz respeito a defesa do município em Ações judiciais, bem como, por meio de consultas jurídicas realizadas pelas demais secretarias com elaboração de pareceres que servem como orientadores e norteadores nas decisões administrativas.

Sim, dentre as atribuições da Procuradoria está a de ao analisar o caso concreto buscar a solução de uma demanda da forma mais vantajosa ao município, podendo firmar acordos objetivando encerrar uma demanda.

No caso dos procuradores de carreira não há hierarquia entre eles, no entanto, em relação ao Procurador Geral sim, tendo em vista que este possui status de Secretário Municipal, é cargo de confiança.