Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de uma Creche com capacidade para 50 crianças com base no programa Paraíba Primeira Infância na comunidade de Salema no munícipio de Rio Tinto-PB, em conformidade com o termo de convênio n° 0503/2021, do Governo do Estado ? PB. O referido contrato possui prazo de execução com validade até 07/10/2025. Diante deste fato, solicita-se a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, estendendo sua vigência até 05/04/2026, para assegurar a conclusão, execução e vigência contratual da obra. O cronograma inicialmente previsto para a execução da obra era de 180 dias. No entanto, condições climáticas adversas, especialmente fortes chuvas que assolaram a região no período inicial da obra, no período de abril a junho, comprometeram o andamento regular dos serviços, ocasionando atrasos significativos. Tais chuvas inviabilizaram a continuidade dos trabalhos em diversos momentos, dificultaram o acesso de materiais ao canteiro de obras e impactaram a entrega de insumos essenciais. Adicionalmente, foi identificada a necessidade de um aditivo de valor, o que demandou a reprogramação do cronograma físico-financeiro, prevendo-se um acréscimo de 30 dias a mais ao prazo contratual. Dessa forma, e considerando a importância da obra para a comunidade, bem como a necessidade de garantir sua conclusão com a qualidade adequada, solicitamos a prorrogação da vigência do contrato, a fim de assegurar o tempo necessário para a finalização dos serviços previstos e o cumprimento integral do objeto pactuado. A prorrogação permitirá a execução adequada da obra pela empresa contratada, com a devida qualidade e dentro dos novos prazos estabelecidos. Reafirmamos nosso compromisso com a conclusão da obra e a entrega de um projeto que atenda às necessidades da comunidade, sempre pautados pela transparência e pela boa gestão dos recursos públicos.

Data início: 22/04/2025

Data fim: 07/10/2025

secretaria: SEDUC

tipo: CONSTRUÇÃO

Fonte: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Local: Rio Tinto - PB

Data prevista: 07/10/2025