Prefeitura de Rio Tinto

DISPENSA: DP00006 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 13/01/2025

Data da ratificação: 13/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2025

Valor estimado: R$ 145.215,10 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze REAIS e dez centavos)

Informações do objeto

TEM A PRESENTE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O OBJETIVO DE ESCLARECER, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS RAZÕES DA SINGULARIDADE DA SEGUINTE DESPESA: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E POR URGÊNCIA, DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA MELHOR ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ALLFAMED Comércio Atacadista de Medicamentos LTDA R$ 1.383,90; ALLMED Distribuidora e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA R$ 3.365,00; e DF Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA R$ 140.466,20. São pretensos contratados muito bem conceituados no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente às suas especialidades, apresentando ótima qualidade e preços de seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, as suas escolhas

Justificativa do preço

"O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções que a própria legislação enumera. Portanto, a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ERALDO NASCIMENTO CALIXTO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor

Andamento

DATA: 15/05/2025 - 12:13 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO

DATA: 10/01/2025 - 11:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
RATIFICAÇÃO	PDF	432KB
EXPOSIÇÃO	PDF	462KB
CT ALLMED	PDF	2MB
CT ALFAMED	PDF	2MB
CT DF DP	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

RATIFICAÇÃO

PDF

432KB

EXPOSIÇÃO

PDF

462KB

CT ALLMED

PDF

2MB

CT ALFAMED

PDF

2MB

CT DF DP

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	00015	2025	DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI	0,00	13/01/2025 13/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

00015

2025

DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI

0,00

13/01/2025
13/01/2026
VIGENTE

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