Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências
Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto
Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores
