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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN 00001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Data da ratificação: 09/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 132.769,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E DO BALANÇO ANUAL, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELO TCE/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Elaboração dos Balancetes mensais com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB e Elaboração do Balanço Anual da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.
Fundamentação legal
O fundamento legal é o Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133/21 e a Lei Federal nº 14.039/20.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E DO BALANÇO ANUAL DA PREFEITURA, CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/PB.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ FELIPE GOMES BARBOSA
Responsável pela Ratificação JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO PDF 994KB

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