DISPENSA: DV00024 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2025

Data da divulgação do extrato: 07/05/2025

Data da ratificação: 06/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025

Valor estimado: R$ 24.013,01 (vinte e quatro mil e treze REAIS e centavos)

Informações do objeto

O OBJETIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2025 É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A VICINAL DE JARAGUÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JARAGUÁ NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PB

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Exposição de Motivos nº DV00024/2025

Justificativa do preço

O valor da contratação é especificado nas fontes como R$ 24.013,01. No entanto, as fontes fornecidas não detalham explicitamente como este preço foi justificado ou se foi resultado de uma comparação de propostas, embora a contratação se baseie na dispensa de licitação por baixo valor, conforme permitido pela lei. A adjudicação e a ratificação do procedimento, que incluem este valor, foram baseadas nos "elementos constantes do processo correspondente"

Fundamentação legal

A fundamentação legal para este procedimento é claramente indicada nas fontes como sendo o Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Este artigo da Lei nº 14.133/21 trata das hipóteses de contratação direta (dispensa de licitação) em razão do valor [Informação adicional não contida nas fontes, mas baseada no conhecimento geral da lei citada].

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ FELIPE GOMES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO	PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor

Andamento

DATA: 07/05/2025 - 14:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ADJUDICAR, RATIFICAR, DESIGNAR E DISPENSA	PDF	1MB

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