DISPENSA: DV00024 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/05/2025

Data da divulgação do extrato: 07/05/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025

Valor estimado: R$ 55.720,03 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte REAIS e centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5 KVA, PARA ATENDIMENTO DEMANDADO PELA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Contratação de empresa especializada em construção civil para os serviços de execução de uma Subestação Aérea 112,5 KVA. Este serviço é demandado pela Creche Pró-Infância, que está localizada na Zona Urbana do município de Rio Tinto PB

Justificativa do preço

A empresa foi adjudicada e a contratação foi sugerida e ratificada, com base no processo de Dispensa amparado pelo Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21. O Artigo 75, inciso I

Fundamentação legal

O fundamento legal para a Dispensa de Licitação nº DV00018/2025 é o Artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. A Dispensa foi autorizada pela Secretaria de Educação e ratificada pela Prefeita

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ FELIPE GOMES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO	PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor

Andamento

DATA: 06/05/2025 - 13:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ADJUDICAR, RATIFICAR, DESIGNAR E DISPENSA LICITAÇÃO	PDF	1MB

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