Prefeitura de Rio Tinto

DISPENSA: DV0008 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/02/2025

Data da divulgação do extrato: 24/02/2025

Data da ratificação: 25/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

TEM A PRESENTE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O OBJETIVO DE ESCLARECER, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS RAZÕES DA SINGULARIDADE DA SEGUINTE DESPESA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA DESCOBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADA AOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA PRAÇA JOÃO PESSOA, NO PERÍODO DE 24 A 25 DE FEVEREIRO DE 2025, TOTALIZANDO 100 METROS LINEARES, SENDO 50 METROS POR DIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA R$ 30.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente à sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções que a própria legislação enumera. Portanto, a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação dispensa por valor , nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE	FÁBIO DA CRUZ MARQUES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor

Andamento

DATA: 15/05/2025 - 12:10 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO

DATA: 17/02/2025 - 14:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	399KB
EXPOSIÇÃO	PDF	442KB
CT EXCLUSIVE	PDF	2MB

Dispensas e inexigibilidade.

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