Boletim Oficial nº 113466 01 CMDCA - Resultado da Prova de Conhecimentos do Processo para Conselheiros Tutelares (Mandado 2024_2027)
Boletim Oficial nº 113465 04 Portaria nº 190_2022 Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023
Boletim Oficial nº 113465 02 CMDCA - Prova de conhecimentos referente ao processo de escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113465 03 CMDCA - GABARITO OFICIAL da Prova de conhecimentos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113463 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.167_2023 Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Exercício de 2024
Boletim Oficial nº 113462 01 Decreto Municipal nº 013_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113460 07 Portaria Conjunta nº 001_2023 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Boletim Oficial nº 113458 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.166-2023 Dispo~e sobre a substituic¸a~o nas Leis Municipais sobre as expresso~es IDOSO e IDOSOS pelas expresso~es PESSOA IDOSA e PESSOAS IDOSAS
Boletim Oficial nº 113457 01 Decreto Municipal nº 012_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113455 06 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Municipal do Idoso (COMID)
Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal do Idoso COMID para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Boletim Oficial nº 113452 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.164_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023
Boletim Oficial nº 113452 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.165_2023 Dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113451 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.163_2023 Dispõe sobre o atendimento às pessoas com Fibromialgia no município de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113443 03 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113437 01 EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
Boletim Oficial nº 113436 01 Decreto Municipal nº 010_2023 Dispõe sobre o FERIADO em alusão as comemorações do Dia do Índio
Boletim Oficial nº 113434 02 EDITAL Nº 01_2023-CMDCA - Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar
Boletim Oficial nº 113434 03 RESOLUÇÃO Nº 002_2023 Institui a Comissão Especial para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113434 01 Decreto Municipal nº 009_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113434 04 Portaria nº 133_2023 Designação de Servidor_OSMAR DAVI DE OLIVEIRA
Boletim Oficial nº 113434 05 Portaria nº 134_2023 Designação de Servidor_UELISSON DORNELAS DA SILVA CÂMARA
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ro Tinto-PB.
EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Boletim Oficial nº 113433 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.162_2023 Estabelece o funcionamento do Conselho Tutelar e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Boletim Oficial nº 113433 05 Portaria nº 132_2023 Designa servidores para acompanhar o pleito a Conselheiro (a) Tutelar do CONSELHO TUTELAR do município de Rio Tinto (1)
Boletim Oficial nº 113431 01 Decreto Municipal nº 007_2023 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113431 03 RESOLUÇÃO Nº 04_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
