Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público

Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB

Altera dispositivos da lei 1.015_2017

Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019

Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand

Denomina a Sala do Empreendedor

Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto

Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017

Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015

Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio

Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania

Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de

Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB

Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019

Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de

Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher

Dispõe sobre a Revogação da lei 1.021_2017

Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018

Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município

Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLIDAO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLID O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, CPUT, § 1°, §2°, §3°, ALINEA "A" DO §13, ARTIGO 12°, ARTIGO 15° E SUPRIMEOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 6°, PARAGRAFO UNICIO DO ARTIGO 10°, OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 15° DA LEI MUNICIPAL N° 1024/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, O DIA DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.