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LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2018 Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto –...

Boletim Oficial nº 112906 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.055_2018 Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB

LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.015/2017

Boletim Oficial nº 112906 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.054_2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.015_2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2018 Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e...

Boletim Oficial nº 112898 18 LEI MUNICIPAL Nº 1.053_2018 Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo

LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para...

Boletim Oficial nº 112898 17 LEI MUNICIPAL Nº 1.052_2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2018 Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand

Boletim Oficial nº 112886 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.051_2018 Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand

LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2018 Denomina a Sala do Empreendedor

Boletim Oficial nº 112886 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.050_2018 Denomina a Sala do Empreendedor

LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2018 Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio...

Boletim Oficial nº 112884 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.049_2018 Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto

LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2018 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº...

Boletim Oficial nº 112884 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.048_2018 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 1.024_2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2018 Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da Lei Municipal...

Boletim Oficial nº 112884 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.047_2018 Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da Lei Municipal nº 980_2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2018 Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão...

Boletim Oficial nº 112881 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.046_2018 Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio
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