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LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária...

Boletim Oficial nº 112832 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.041_2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2018 Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis...

Boletim Oficial nº 112817 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.040_2018 Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis

LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...

Boletim Oficial nº 112817 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.039_2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de...

LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2018 Altera as Leis Municipais nº 885/2008, 809/2005, 957/2013, 1.005/2017 e...

Boletim Oficial nº 112811 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.038_2018 Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher

LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2018 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.021/2017

Boletim Oficial nº 112796 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.036_2018 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.021_2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2018 Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT

Boletim Oficial nº 112796 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.037_2018 Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT

LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2018 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de...

Boletim Oficial nº 112794 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.035_2018 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2018 Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como...

Boletim Oficial nº 112787 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.034_2018 Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município...

LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2018 Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Boletim Oficial nº 112787 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.033_2018 Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2018 Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio...

Boletim Oficial nº 112787 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.032_2018 Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB
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