Início Decretos

Decretos

Decreto Municipal nº 08/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno...

Boletim Oficial nº 112961 01 Decreto Municipal nº 08_2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba

Decreto Municipal nº 07/2019 Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo

Boletim Oficial nº 112959 01 Decreto Municipal nº 07_2019 Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo

Decreto Municipal nº 06/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Boletim Oficial nº 112946 01 Decreto Municipal nº 06_2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Decreto Municipal nº 05/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno...

Boletim Oficial nº 112936 02 Decreto Municipal nº 05_2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu

Decreto Municipal nº 04/2019 Declara situação de emergência na área onde se encontra o...

Boletim Oficial nº 112934 01 Decreto Municipal nº 04_2019 Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio “O Gerbasão”

Decreto Municipal nº 03/2019 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

Boletim Oficial nº 112933 05 Decreto Municipal nº 03_2019 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

Decreto Municipal nº 02/2019 Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender...

Boletim Oficial nº 112923 09 Decreto Municipal nº 02_2019 Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto

Decreto Municipal nº 01/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056/2018

Boletim Oficial nº 112908 06 Decreto Municipal nº 01_2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018

Decreto Municipal nº 30/2018 Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019...

Boletim Oficial nº 112907 02 Decreto Municipal nº 30_2018 Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT

Decreto Municipal nº 29/2018 Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019...

Boletim Oficial nº 112907 01 Decreto Municipal nº 29_2018 Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support