| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 24/08/2023 | CRITÉRIOS DE ESPERA E DE PRIORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA E CRESCIMENTO DA OFERTA DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2020 A 2023 (Creches) | 2020 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS | |
| 26/03/2014 | Plano Municipal de Educação | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS | |
| www.riotinto.pb.gov.brEmitido dia 16/05/2024 às 15:45:14 | ||||