| Nomeação | 013 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar. | NIEDJA DA SILVA ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 012 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar. | BENEDITO JOSÉ DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| AFASTAMENTO | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Afasta o Servidor Davi Firmino da Silva do Cargo de Magarefe. | DAVI FIRMINO DA SILVA - MAGAREFE |
| Nomeação | 009 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. | COLETIVA |
| Nomeação | 004 | 2024 | 01/01/2024 | Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO V CONCURSO PÚBLICO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003 | 2024 | 01/01/2024 | Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização V CONCURSO PÚBLICO | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2024 | 01/01/2024 | Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para o exercício de 2024. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2024 | 01/01/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício de 2024 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 244 | 2023 | 29/11/2023 | Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contratados. | PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2023 | 02/10/2023 | Designa a servidora Lidiane Soares Torres para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde de Salema. | LIDIANE SOARES TORRES - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 15/09/2023 | Designa o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes para exercer o cargo de Procurador Geral. | CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES - PROCURADOR GERAL |
| SUBSTITUIÇÃO | 216 | 2023 | 14/09/2023 | Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório. | COLETIVA |
| Nomeação | 214 | 2023 | 14/09/2023 | Nomeia os representantes da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 213 | 2023 | 14/09/2023 | Revoga os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2023 | 13/09/2023 | Designa a servidora Antonia Bernardo Leandro para responder cumulativamente pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 210 | 2023 | 12/09/2023 | Nomeia a Comissão de Sindicância da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB | COLETIVA |
| Nomeação | 209 | 2023 | 24/08/2023 | Nomeia a comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2023 | 01/08/2023 | Designa Davi Firmino da Silva para atuar na função de Conselheiro Tutelar Suplente. | DAVI FIRMINO DA SILVA - MAGAREFE |
| Nomeação | 195 | 2023 | 26/07/2023 | Nomeia a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2023 | COLETIVA |
| Nomeação | 190 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023 | COLETIVA |
| Concessão | 165 | 2023 | 16/05/2023 | Concede Licença por motivos de Doença em pessoa a Família a Servidora Ana Magda Silva da Costa | ANA MAGDA SILVA DA COSTA - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2023 | 31/03/2023 | Designar servidores (as) públicos (as) desta edilidade municipal, para em atendimento ao Ministério Público desta Comarca de Rio Tinto - PB, acompanhar todo o trâmite e dar suporte nas providências necessárias para a realização de todo o processo ao pleito nas Eleição para Conselheiro (a) Tutelar deste município | COLETIVA |
| Nomeação | 117 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA | COLETIVA |
| Concessão | 027 | 2023 | 01/02/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor José Miranda dos Santos. | JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS - VIGILANTE |
| Exoneração | 026 | 2023 | 10/01/2023 | Exonera a pedido a servidora Luciana Gomes Martins do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria da Educação. | LUCIANA GOMES MARTINS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 025 | 2023 | 06/01/2023 | Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval Tradição ano 2023 de Rio Tinto-PB | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Rômulo José Silva de Amorim para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social. | RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 021 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para exercer o cargo de Diretora, vinculada a secretaria de Administração e Planejamento. | LUCINEIDE PESSOA DE ARAÚJO - DIRETOR |
| Nomeação | 020 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia José Juvenal da Silva para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | JOSÉ JUVENAL DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 019 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia José Fidelis para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a secretaria de de Administração e Planejamento. | JOSÉ FIDELIS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 018 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Jonatas Cavalcante de Oliveira para exercer o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - DIRETOR |
| Nomeação | 017 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Aristides Joaqui da Silva para exercer o cargo de Administrador Reginal, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 015 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Lívia Bezerra de Albuquerque do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistencia Social | LÍVIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 014 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Laisianne Mendes Pedroza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | LAISIANNE MENDES PEDROZA - DIRETOR |
| Exoneração | 013 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera José Carlos de Oliveira Berto do cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BERTO - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 012 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Ivanilza Targino Borges Marques do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Trabalho e da Assistencia Social. | IVANILZA TARGINO BORGES MARQUES - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 011 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Giordano Bruno Guedes Silva do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | GIORDANO BRUNO GUEDES SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 010 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Elaine Oliveira de Lima Souza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento. | ELAINE OLIVEIRA DE LIMA SOUSA - DIRETOR |
| Exoneração | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera Arthur Henry Pimentel do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento. | ARTHUR HENRY PIMENTEL - SUB-ASSESSOR |
| REVOGAÇÃO | 008 | 2023 | 02/01/2023 | Revoga e destitui a Comissão responsável pela Junta Médica desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB. | COLETIVA |
| Concessão | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima. | ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA - VIGILANTE |
| Nomeação | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2023. | COLETIVA |
| Nomeação | 130 | 2022 | 27/12/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) | COLETIVA |
| Nomeação | 120 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia os Servidores para a comissão de Acompanhamento e Ficalização do V Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2022 | 26/08/2022 | Concede Licença Premio a Servidora Ana Magda Silva da Costa, vinculada a secretaria de Educação. | ANA MAGDA SILVA DA COSTA - TELEFONISTA |
| Concessão | 105 | 2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros didáticos recebidos pelas Escolas Públicas Municipais de ensino e os existentes no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, através do programa didático - PNLD, quando forem considerados irrecuperáveis, após o decurso do prazo de 3 (três) anos de sua vida útil. | COLETIVA |
| Exoneração | 104 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe Sobre a exoneração de Servidores Públicos Municipais efetivos por aposentadoria compulsória e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Premio a Servidora Kaline Chacon Lima, Agente Comunitária de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. | KALINE CHACON LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 096 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Herineide de Sousa Alves Marques, vinculada a Secretaria da Educação. | HERINEIDE DE SOUSA ALVES MARQUES - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 093 | 2022 | 21/07/2022 | Nomeia os servidores para a Comissão para fins específicos de Instauração de PAD. | COLETIVA |
| Nomeação | 085 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2022 | COLETIVA |
| Concessão | 077 | 2022 | 25/05/2022 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Benedito Antônio Ferreira de Lima | BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 076 | 2022 | 24/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Márcia Cristina Medeiros da Silva. | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 075 | 2022 | 24/05/2022 | Nomeia os membros representantes das unidades finalísticas e de apoio do Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade das Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB. | COLETIVA |
| Concessão | 074 | 2022 | 23/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Maurisônia Alves Silva de Sousa. | MAURISÔNIA ALVES SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 18/04/2022 | Designa a servidora Luciana Mariano de Souza para exercer suas funções no Polo Base Indígena da Vila Regina. | LUCIANA MARIANO DE SOUZA - TELEFONISTA |
| Exoneração | 052 | 2022 | 02/03/2022 | Exonera a servidora Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes do cargo de Assessora. | SABRINA KARLA RODRIGUES DA NÓBREGA MENDES - ASSESSOR |
| SUBSTITUIÇÃO | 049 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 048 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - COMID | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 047 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 046 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2022. | COLETIVA |
| Nomeação | 106 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Josenildo Silva de Oliveira, Elizane Silva de Andrade e José de Arimatéia Melo dos Santos para compor a Comissão de Pregão. | COLETIVA |