| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Portaria |
| Nomeação | 86 | 2020 | 01/07/2020 | Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo | LOUANA DE CÁSSIA PEREIRA GONÇALO - OUVIDORA GERAL |
| Exoneração | 85 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho | CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 155 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL | CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| www.riotinto.pb.gov.brEmitido dia 23/04/2024 às 17:42:54 | |||||