| Exoneração | 482 | 2025 | 25/08/2025 | ARTIGO 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, do cargo efetivo de VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de MERENDEIRA ZONA URBANA, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 504 de 25 de agosto de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANÉZIA SOARES BATISTA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| Concessão | 481 | 2025 | 22/08/2025 | ARTIGO 1º - Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 18 de julho de 2025, à servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de Merendeira Zona Urbana, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento datado de 22 de agosto de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANÉZIA SOARES BATISTA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| Concessão | 480 | 2025 | 22/08/2025 | ARTIGO 1º Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº 0820239, inscrita no RG nº 2.462.899 SSDS/PB e CPF nº. 035.312.854-67, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 496 de 22 de agosto de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 476 | 2025 | 07/08/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DAS MERCÊS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0128082, inscrita no RG nº 1.570.104 SSP/PB e CPF nº 821.791.904-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS MERCÊS BERNARDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 475 | 2025 | 07/08/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSÂNIA BORGES DA SILVA FIGUEIREDO, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 0025102, inscrita no RG nº 1.750.107 SSP/PB e CPF nº 954.072.944-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 464 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÃNIA BORGES DA SILVA FIGUEREDO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 474 | 2025 | 07/08/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal Antonio Lopes da Silva Morais, Professor Classe B1 Nível VI, matrícula nº 0347102, inscrito no RG nº 613.741 SSP/PB e CPF nº 308.396.294-00, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 458 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO LOPES DA SILVA MORAIS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 456 | 2025 | 18/07/2025 | ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA PRÊMIO** à servidora pública municipal **MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES**, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0367102, inscrita no RG nº 1.462.393 SSP/PB e CPF nº 929.123.894-53, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro**, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 416 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 455 | 2025 | 18/07/2025 | ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES** à servidora pública municipal **VANÉZIA SOARES BATISTA**, cargo de Merendeira Zona Urbana, readaptada para a função de **AUXILIAR DE BIBLIOTECA**, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº 691.263.214-91, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro**, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 415 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANÉZIA SOARES BATISTA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| Concessão | 453 | 2025 | 09/07/2025 | Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal DILMA CARNEIRO LIBERATO, matrícula nº 0938102, inscrita no RG nº 2.150.067 SSDS/PB e CPF nº 395.276.114-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 390 de 09 de julho de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DILMA CARNEIRO LIBERATO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 452 | 2025 | 09/07/2025 | Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal MARIA DA GUIA DA SILVA, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 389 de 09 de julho de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA GUIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 451 | 2025 | 04/07/2025 | Exonerar a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.417.905 SSP/PB e CPF nº 593.233.884-91, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0289102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 379 de 04 de julho de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Designar a servidora pública RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEREDO PESSOA, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula nº 0906125, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 1.675.992 SSP/PB e CPF nº 739.553.374-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho, Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Designar a servidora pública SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 448 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1° - Designar a servidora pública RIVANDA DA SILVA SANTOS, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0906340, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.619.560 SSP/PB e CPF nº 046.950.314-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Agripino da Costa - comunidade de Cajarana, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RIVANDA DA SILVA SANTOS - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 446 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Designar a servidora pública OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 445 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0372102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 4.458.037 SSDS/PB e CPF nº 521.076.554-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 444 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLENE MARIA GOMES BEZERRA - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 443 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANE RIBEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 442 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO, Merendeira Zona Rural, matrícula nº 0906136, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 3.442.496 SSDS/PB e CPF nº 099.545.074-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva comunidade de Tatupeda, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2025 | 01/07/2025 | Designar a servidora pública JOSENILDA DE ARAÚJO RODRIGUES, Professora Classe A3 Nível V, matrícula nº 421302, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 697.375 SSP/PB e CPF nº 022.206.614.82, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara comunidade de Camarat II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSENILDA DE ARAÚJO RODRIGUES - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2025 | 01/07/2025 | Designar a servidora pública JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A2 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milita Bernardo Leandro, comunidade de Antingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 439 | 2025 | 01/07/2025 | Designar a servidora pública GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 00019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDETE ANDRADE DA PAZ - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 438 | 2025 | 01/07/2025 | Designar a servidora pública FÁBRICIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3, Nível III, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG n.º 2.897.830 SSP/PB e CPF n.º 048.078.964-90, matrícula n.º 0812350, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 437 | 2025 | 01/07/2025 | Designar o servidor público DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, para exercer cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassu, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DUARTE ALVES DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 431 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º Nomear THAÍS DE ABREU GARCIA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 32.830.066-4 SSP/SP e CPF nº 220.189.098-60, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THAÍS DE ABREU GARCIA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 430 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 429 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 3.088.857 SSP/PB e CPF nº 058.189.304-24, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça comunidade de Boa Vista, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 428 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 1.458.397 SSP/PB e CPF nº 499.616.404-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 427 | 2025 | 01/07/2025 | fica nomeada Rosa Trajano de Pontes, brasileira, solteira, residente em Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA TRAJANO DE PONTES - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 426 | 2025 | 01/07/2025 | nomeação de Rafaela de Fátima Paula, brasileira, casada, residente e domiciliada em Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 8.159.855 (2ª via SDS/PE) e CPF nº 086.112.734-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível II. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAELA DE FÁTIMA PAULA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 425 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 839.228 SSP/PB e CPF nº 324.774.064-34, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 424 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear MARINEDIE LIMA ALVES DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 733.586 SESDS/PB e CPF nº 396.810.844-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 423 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear LUCIENE SOARES MORAIS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.470.680 2ª via SSDS/PB e CPF nº 692.042.924-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros, Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIENE SOARES MORAIS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 422 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - DIRETOR |
| Nomeação | 421 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 3.171.763 SSP/PB e CPF nº 062.924.714-54, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII comunidade de Tanques, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANIA DIAS NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 420 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear EDILAINE LOURENÇO DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.680.168 SSP/PB e CPF nº 053.713.114-08, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAINE LOURENÇO DA SILVA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 414 | 2025 | 01/07/2025 | Designar o servidor público SEVERINO ALVES PESSOA, Professor Classe B2 Nível VI, matrícula nº 1145102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 261.752 SSP/PB e CPF nº 160.224.594-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO EJA, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEVERINO ALVES PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL |
| Concessão | 393 | 2025 | 01/07/2025 | Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 14 de setembro de 2023, à servidora pública municipal JOSEFA DE MACEDO CHAVES, Merendeira, matrícula nº 0906153, inscrita no RG nº. 1.146.401 SSP/PB e CPF nº 499.615.864-68, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas, Zona Rural de Piabuçu, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Educação, conforme o Parecer Jurídico nº 369 de 30 de junho de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEFA DE MACEDO CHAVES - MERENDEIRA ZONA RURAL |
| Concessão | 392 | 2025 | 01/07/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA VIEIRA PESSOA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0076082, inscrita no RG nº 1.509.009 SSP/PB e CPF nº. 790.171.774-20, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 343 de 12 de junho de 2025, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MÔNICA DA SILVA VIERA PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 390 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 389 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 388 | 2025 | 30/06/2025 | Exoneração da servidora do cargo de Vice-Diretora e Creche Nível IV da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva comunidade de Cravassú, Zona Rural.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAINE LOURENÇO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 387 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 839.228 SSP/PB e CPF nº 324.774.064-34, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 386 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANE RIBEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 385 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0018102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 1.578.556 SSP/PB e CPF nº 804.912.274-34, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 384 | 2025 | 30/06/2025 | exonerar Cristiane Freire Madruga de seu cargo comissionado como Diretora de Escola e Creche Nível IV. Foi lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no município de Rio Tinto PB, e está vinculada à Secretaria de Educação. Cristiane Freire Madruga é identificada como servidora pública, Professora Turma B2 Nível V, com número de registro 0458102, casada, residente e domiciliada na cidade de Mamanguape PB, detentora do RG nº 1.227.304 SSP/PB e CPF nº 582.211.154-87, sujeito a deliberação posterior | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE FREIRE MADRUGA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 383 | 2025 | 30/06/2025 | Exoneração de Cargo Comissionado: Resolve exonerar Rita de Cássia da Silva Figueirêdo Pessoa do cargo comissionado designado como Diretora de Escola e Creche Nível III. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 382 | 2025 | 30/06/2025 | exoneração de Valcélia Quirino das Neves de seu cargo comissionado como DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE NÍVEL II | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 381 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 380 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar RAFAELA DE FÁTIMA PAULA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 8.159.855 2ª via SDS/PE e CPF nº 086.112.734-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves comunidade de Tavares, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAELA DE FÁTIMA PAULA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 379 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 733.586 SESDS/PB e CPF nº 396.810.844-20, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 378 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0372102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 4.458.037 SSDS/PB e CPF nº 521.076.554-72, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 377 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar LUCIENE SOARES MORAIS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.470.680 2ª via SSDS/PB e CPF nº 692.042.924-15, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros, Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIENE SOARES MORAIS - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 376 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDETE ANDRADE DA PAZ - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 375 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812350, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF nº 048.078.964-90, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 374 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassá, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria de Educação, o servidor DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DUARTE ALVES DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 373 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra, Vila Regina, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812244, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 1.019.837 SSP/PB e CPF nº 456.959.704-15, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 372 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, comunidade de Salema, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria de Educação, o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Professor Classe A4 Nível IV, matrícula nº 0906185, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 2.555.902 SSP/PB e CPF nº 045.201.184-17, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - DIRETOR |
| Exoneração | 371 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar THAÍS DE ABREU GARCIA, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THAÍS DE ABREU GARCIA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 370 | 2025 | 30/06/2025 | Exonera TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça comunidade de Boa Vista, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto PB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 369 | 2025 | 30/06/2025 | Exonera SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto PB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 368 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar ROSA TRAJANO DE PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales comunidade de Salema de Dentro, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA TRAJANO DE PONTES - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 367 | 2025 | 30/06/2025 | A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RIVANDA DA SILVA SANTOS - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 366 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 167.762 SSP/PB e CPF nº 308.843.574-49, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara comunidade de Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 365 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLENE MARIA GOMES BEZERRA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 364 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar a servidora Letícia Henrique Quirino da designação do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, vinculada à Secretaria de Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva, na comunidade de Tatupeba, Zona Rural de Rio Tinto PB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 363 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro comunidade de Aritingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 362 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar JHONATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 361 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII comunidade de Tanques, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação, com efeitos a partir da data de publicação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANIA DIAS NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| SUBSTITUIÇÃO | 359 | 2025 | 12/06/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDENIR MONTEIRO DE LIMA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA PMRT | 358 | 2025 | 06/05/2025 | NOMEIA EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSORA NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2022, LOTADA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERBASI SALEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO PB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2025 | 01/01/2025 | Designa a Servidora Maria Lúcia Nascimento e Silva para o cargo de Secretária Adjunta de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO SILVA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 004 | 2025 | 01/01/2025 | Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para o cargo de Secretária de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Suspensão | 176 | 2024 | 10/12/2024 | Concede Suspensão de Licensa Sem Vencimentos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUZA ANA DA SILVA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 175 | 2024 | 02/12/2024 | Concede Mudança de Classe de Professor Classe A4 para Classe A5 Nível VI | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANE RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 05/08/2024 | Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| REINTEGRAÇÃO | 117 | 2024 | 11/07/2024 | Reintegra a servidora pública Maria de Fátima Gerbasi Nóbrega. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA - PROFESSOR (A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 113 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Maria de Fátima de França Soares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA SOARES - PROFESSOR (A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 109 | 2024 | 05/07/2024 | Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Severino Alves Pessoa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEVERINO ALVES PESSOA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 106 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera Josiana Pereira do Nascimento do Cargo de Assessoria do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Concessão | 103 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Maria José Oliveira da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 102 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Márcia Felismino dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA FELISMINO DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| Concessão | 100 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria Dalva Medeiros de Sousa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DALVA MEDEIROS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 097 | 2024 | 17/06/2024 | Concede Licença Prêmio à servidora Joseane Alves Rodrigues. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALVES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 096 | 2024 | 14/06/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor Sebastião Ribeiro da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 095 | 2024 | 13/06/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Luzinária Justino de Carvalho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINÁRIA JUSTINO DE CARVALHO - MERENDEIRA |
| Concessão | 089 | 2024 | 03/06/2024 | Concede Licença Prêmio ao servidor William José de Araújo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WILLIAM JOSÉ DE DE ARAÚJO - VIGILANTE |
| Concessão | 088 | 2024 | 03/06/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Viviana Lima da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VIVIANA LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 073 | 2024 | 17/04/2024 | Concede Mudança de Classe de Professor Classe A2 Nível III para A3 Nível III, ao servidor Jhef Costa da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHEF COSTA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 071 | 2024 | 15/04/2024 | Concede Mudança de Classe de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível , à servidora Josinalva Silva Paulino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINALVA SILVA PAULINO - PROFESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 066 | 2024 | 09/04/2024 | Refvoga a Cessão do Servidor Jhef Costa da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHEF COSTA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 065 | 2024 | 09/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Graças de Sousa Soares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 063 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeia o servidor José Medeiros de Lima para o cargo de Professor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MEDEIROS DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 055 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Marques de Oliveira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 054 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Readaptação de Função a servidora Vanézia Soares Batista. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANÉZIA SOARES BATISTA - MERENDEIRA |
| Concessão | 053 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Lidiane Barbosa da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANE BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 052 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Terezinha Gonçalves dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 051 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TEREZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 048 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Redução da Carga Horária a servidora Maria Verônica Fernandes de Medeiros. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERÔNICA FERNANDES DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 039 | 2024 | 01/03/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Luciana Soares da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 036 | 2024 | 01/03/2024 | Concede Mudança de Classe a servidora Aline Lima dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 024 | 2024 | 01/02/2024 | Concede Licença para Cursar Mestrado a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 023 | 2024 | 01/02/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Célia de Lima Oliveira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CÉLIA DE LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 005 | 2024 | 01/01/2024 | Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANEILDA DA CRUZ MARQUES - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 237 | 2023 | 07/11/2023 | Exonera a Pedido, o servidor José Miranda dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS - VIGILANTE |
| Concessão | 233 | 2023 | 25/10/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor José Morais da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MORAIS DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 232 | 2023 | 23/10/2023 | Exonera a pedido o servidor Pedro José Fernandes Pessoa do cargo de Supervisor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO JOSÉ FERNANDES PESSOA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| Nomeação | 231 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeia Lidiane de Almeida Alves para o cargo de Professora A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DE ALMEIDA ALVES - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 224 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do Cargo de Diretora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - DIRETOR |
| Exoneração | 002 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera a designação da Servidora Natilde Pereira Marques da Rocha. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATILDE PEREIRA MARQUES - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Concessão | 215 | 2023 | 14/09/2023 | Concede Licença sem vencimentos a servidora Josefa de Macedo Chaves. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEFA DE MACEDO CHAVES - MERENDEIRA |
| Concessão | 205 | 2023 | 16/08/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora pública Sônia Costa das Chagas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SÔNIA COSTA DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 201 | 2023 | 02/08/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Elenilda Bernardo dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELENILDA BERNARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 200 | 2023 | 02/08/2023 | Exonera a pedido o servidor Antonio Sousa Veríssimo do cargo de Professor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 198 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia a composição dos Membros representantes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2023 a 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 193 | 2023 | 14/07/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Neuza Ana da Silva Soares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUZA ANA DA SILVA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 192 | 2023 | 12/07/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Mirian de Freitas Figueiredo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MIRIAN DE FREITAS FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 191 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia Isabela Cristiny Isidro da Silva para o Cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABELA CRISTINY ISIDRO DA SILVA - ASSESSOR |
| Exoneração | 189 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera a pedido Enya Fernandes de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - ASSESSOR |
| PORTARIA SEDUC | 0001 | 2023 | 16/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 185 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDÍZIO BEJAMIM DE BARROS - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 179 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Marcones Alves de Lima para o cargo de Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCONES ALVES DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 177 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia José Victor Dionízio de Lima para exercer o cargo de Diretor Adminitrativo e Tecnologico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ VICTOR DIONÍZIO DE LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 166 | 2023 | 01/06/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Viviane de Araújo Pereira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VIVIANE DE ARAÚJO PEREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 139 | 2023 | 19/04/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Josélia Aguiar da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉLIA AGUIAR DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 138 | 2023 | 18/04/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Raimundo Duarte de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 137 | 2023 | 18/04/2023 | Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Maria de Fátima de Macêdo Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MACÊDO - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 136 | 2023 | 17/04/2023 | Exonera a pedido o servidor Antonio Abreu de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO ABREU DE LIMA - VIGILANTE |
| Concessão | 130 | 2023 | 14/03/2023 | Concede Licença sem Vencimentos, a servidora Mauricélia da Silva Lemos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAURICÉLIA DA SILVA LEMOS - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 128 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Soares de Souza. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 127 | 2023 | 10/03/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora Shirley Pessoa de Melo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SHIRLEY PESSOA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 126 | 2023 | 10/03/2023 | Concede licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVONETE JERÔNIMO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 125 | 2023 | 06/03/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Severino de Araújo Xavier. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEVERINO DE ARAÚJO XAVIER - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 124 | 2023 | 06/03/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor Lindenberg Azevedo Cavancanti. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINDENBERB AZEVEDO CAVALCANTI - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 123 | 2023 | 06/03/2023 | Concede Licença Premio a Servidora Maria de Fátima Santos Cavalcante. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA SANTOS CAVALCANTI - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 115 | 2023 | 01/03/2023 | Concede Mudança de Classe de Professora Classe A2 Nível III para A3 Nível III a servidora Luciana Marques de Almeida. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 114 | 2023 | 01/03/2023 | Concede Redução de Carga Horária a Servidora Luciane Ribeiro da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANE RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 112 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia Cássio de Melo Targino para ocupar o cargo de Vigilante, vinculado a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÁSSIO DE MELO TARGINO - VIGILANTE |
| Concessão | 111 | 2023 | 01/03/2023 | Concede Licença Para Cursar Mestrado a servidora Tereza Cristina Fernandes Alcoforado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 110 | 2023 | 15/02/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Valdenir Monteiro de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 001 | 2023 | 15/02/2023 | Exonera a designação da servidora Vadenir Monteiro de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Nomeação | 096 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Coordenador do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 095 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Diretora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 087 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Márcia dos Santos Rosas do Nascimento para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA DOS SANTOS ROSAS DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 086 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Maely Farias Ataíde para o cargo de Coordenadora do corpo pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAELY FARIAS ATAÍDE - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 085 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Luciene Soares Morais para exercer o cargo de Coordenadora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIENE SOARES MORAIS - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 082 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Josiana Pereira do Nascimento para o cargo de Coordenadora do corpo Pedagógico, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 077 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Jeferson de Farias Ferreira para o cargo de Coordenador do Corpo Pedagógico, vinculado a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DE FARIAS FERREIRA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 071 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho para exercer o cargo de Coordenadora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 070 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - ASSESSOR |
| Nomeação | 066 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Annyelly Tayanny Félix Sousa para exercer o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNYELLY TAYANNY FÉLIX SOUSA - ASSESSOR |
| Nomeação | 064 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia Adelina André de Souza para exercer o cargo de Coordenadora do Corpo Pedagógico, vinculada à Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADELINA ANDRÉ DE SOUZA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 057 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Terezinha Clemente Nascimento do cargo de Administradora de Setor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLEMENTE NASCIMENTO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Romerito Ewérton Silva de Lima do cargo de Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA - ASSESSOR |
| Exoneração | 054 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueiredo do cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - ASSESSOR |
| Exoneração | 051 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Maely Farias Ataíde do Cargo de Sub-Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAELY FARIAS ATAÍDE - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 048 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Josiana Pereira do Nascimento do cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Exoneração | 043 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Jeferson de Farias Ferreira do cargo de Assessor do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DE FARIAS FERREIRA - ASSESSOR |
| Exoneração | 036 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho do cargo de Assessora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - ASSESSOR |
| Exoneração | 035 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Enya Fernandes de Freitas do cargo de coordenadora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 034 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - ASSESSOR |
| Concessão | 126 | 2022 | 15/12/2022 | Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 121 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal efetiva por aposentadoria compulsoria e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 119 | 2022 | 01/11/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Arlindo Lima Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARLINDO LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 116 | 2022 | 03/10/2022 | Nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA LISBOA SOUSA DOS ANJOS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 114 | 2022 | 03/10/2022 | Exonera a pedido a servidora Solange Pessoa de Sousa do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE PESSOA DE SOUSA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Concessão | 112 | 2022 | 15/09/2022 | Concede a Cessão da Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa, vinculada a secretaria de Educação, para ficar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto-PB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2022 | 25/08/2022 | Designa a servidora Maria de Fátima Araújo da Cunha para exercer suas funções lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 107 | 2022 | 18/08/2022 | Concede Licença para cursar mestrado a Servidora Tania Chagas Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TANIA CHAGAS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2022 | 12/08/2022 | Designa o servidor Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para ficar à disposição desta edilidade municipal, vinculado a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA PEREIRA DUARTE - MOTORISTA |
| Concessão | 099 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Valdete Sousa David dos Santos, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDETE SOUSA DAVID DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 098 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Jorge Lima dos Santos, vinculado a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JORGE LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 097 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara, vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 094 | 2022 | 28/07/2022 | Exonera a pedido a servidora Tatiana Alícia Velez Marques do cargo efetivo de Agente Administrativa, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA ALÍCIA VELEZ MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 088 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera Carine Ferreira Marques do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARINE FERREIRA MARQUES - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 086 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera da Designação a Servidora Edileuza Oliveira de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA OLIVEIRA DE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| Nomeação | 078 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia a Servidora Ednalva Clementino dos Santos para o cargo de Professora A, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 071 | 2022 | 04/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora pública Maria Pereira Ribeiro | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 068 | 2022 | 18/04/2022 | Concede a Cessão do servidor Jhef Costa da Silva para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHEF COSTA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 065 | 2022 | 01/04/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Raimunda Cândido Barbosa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 064 | 2022 | 01/04/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Gildete Felix Barbosa Rosendo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDETE FELIX BARBOSA ROSENDO - MERENDEIRA |
| Concessão | 062 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Edna Maria da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 061 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Josilda de Fátima Madruga dos Santos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSILDA DE FATIMA MADRUGA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 060 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alves Pessoa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEVERINO ALVES PESSOA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 059 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Sousa Veríssimo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 055 | 2022 | 08/03/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor João Galdino dos Santos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOÃO GALDINO DOS SANTOS - VIGILANTE |
| Concessão | 054 | 2022 | 08/03/2022 | Concede Licença sem vencimentos ao servidor Reginaldo dos Santos Almeida | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2022 | 18/02/2022 | Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Educação, vinculada a Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 038 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 037 | 2022 | 18/02/2022 | Concede Licença Premio a servidora Maria Valdenice da Silva de França | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANÇA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 033 | 2022 | 18/02/2022 | Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Secretária Adjunta da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 031 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Coordenadora, Vinculada a Secretaria da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENYA FERNANDES DE FREITAS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 029 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 028 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o servidor José Fernandes da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 017 | 2022 | 26/01/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera o servidor Marcos de Souza Tomé do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - ASSESSOR |
| Concessão | 261 | 2021 | 01/12/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Marta Oliveira da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARTA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 257 | 2021 | 29/11/2021 | Concede a Cessão do servidor George Dornelas Câmara | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEORGE DORNELAS CAMARA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 252 | 2021 | 25/10/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Linaldo Gonçalves da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINALDO GONÇALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 248 | 2021 | 09/09/2021 | Exonera a pedido o servidor Luciano de França Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DE FRANÇA COSTA - MUSICO |
| Concessão | 247 | 2021 | 01/09/2021 | Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas Figueiredo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MIRIAN DE FREITAS FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 245 | 2021 | 25/08/2021 | Exonera a pedido o servidor Valdemir Alves dos Santos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDEMIR ALVES DOS SANTOS - MUSICISTA |
| Exoneração | 244 | 2021 | 25/08/2021 | Exonera a pedido a servidora pública Izis Nelli Chagas Ferreira | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA - MUSICISTA |
| Exoneração | 243 | 2021 | 25/08/2021 | Exonera a pedido a servidora pública Alzineide Pessoa de Souza Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALZINEIDE PESSOA DE SOUZA SILVA - MUSICISTA |
| Exoneração | 237 | 2021 | 04/08/2021 | Exonera a pedido a servidora pública Adriana Maria Santana Dionízio | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA MARIA SANTANA DIONÍZIO - MUSICISTA |
| Exoneração | 236 | 2021 | 04/08/2021 | Exonera a Pedido a Servidora Maria Eunice Bezerra do Nascimento | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE BEZERRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 232 | 2021 | 20/07/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Genivan Santos Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GENIVAN SANTOS LIMA - VIGILANTE |
| PORTARIA SEDUC | 020 | 2021 | 14/07/2021 | Designa a servidora Ivanilda Souza da Conceição para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANILDA SOUZA DA CONCEIÇÃO - TELEFONISTA |
| Concessão | 231 | 2021 | 08/07/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Edileuza Oliveira de Lima | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA OLIVEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 230 | 2021 | 08/07/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Fabiana Sandra Genuíno de Araújo Leite. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANA SANDRA GENUÍNO DE ARAÚJO LEITE - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 229 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia Solange Pessoa de Sousa para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE PESSOA DE SOUSA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2021 | 01/07/2021 | Designa o servidor Reinaldo Barros Fernandes para exercer a função de Diretor do Departamento de Cultura. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REINALDO BARROS FERNANDES - DIRETOR |
| Concessão | 222 | 2021 | 21/06/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TEREZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 221 | 2021 | 11/06/2021 | Concede Licença Prêmio a José Gaudioso Gomes da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ GAUDIOSO GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 220 | 2021 | 11/06/2021 | Concede Licença Prêmio a Pedro José Fernandes Pessoa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO JOSÉ FERNANDES PESSOA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| Concessão | 219 | 2021 | 11/06/2021 | Concede Licença Prêmio a Ana Paula de Macêdo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE MACÊDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA SEDUC | 019 | 2021 | 07/06/2021 | Designa a servidora Débora Janini da Rocha Nascimento para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 213 | 2021 | 01/06/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Lima Coutinho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ LIMA COUTINHO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 212 | 2021 | 18/05/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 203 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Terezinha Clemente Nascimento para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLEMENTE NASCIMENTO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 200 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Carine Ferreira Marques para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARINE FERREIRA MARQUES - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Nomeação | 191 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeia como servidora pública municipal Josinalva Silva Paulino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINALVA SILVA PAULINO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 178 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Denize Agripino da Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE AGRIPINO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 177 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lopes de Aguiar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LOPES DE AGUIAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 176 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença para cursar Mestrado a servidora Benedita Lourenço Lins. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITA LOURENÇO LINS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 175 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Lopes da Silva Morais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO LOPES DA SILVA MORAIS - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 174 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVONETE JERÔNIMO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 173 | 2021 | 25/03/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MACÊDO - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 168 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Valcilene Gonzaga da Silva Machado do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 166 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa do cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| Exoneração | 164 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Rosa Trajano de Pontes do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA TRAJANO DE PONTES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 161 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Marineide Lima Alves de Souza do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 159 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Maria José Silva de Lima do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 153 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Lenice Cipriano Marinho de Souta do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 152 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia José Ricardo Marques de Oliveira Júnior para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - ASSESSOR |
| Exoneração | 151 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - ASSESSOR |
| Nomeação | 147 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Jailson Silva da Paz para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAILSON SILVA DA PAZ - DIRETOR |
| Exoneração | 146 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera Idalma Sousa da Silva do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IDALMA SOUSA DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 140 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Edmilson da Rocha para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDMILSON DA ROCHA - DIRETOR |
| Concessão | 128 | 2021 | 01/03/2021 | Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Ivania Dias Nascimento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANIA DIAS NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 127 | 2021 | 01/03/2021 | Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Letícia Henrique Quirino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO - MERENDEIRA |
| Concessão | 126 | 2021 | 12/02/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 121 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para o cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 120 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - ASSESSOR |
| Nomeação | 119 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - ASSESSOR |
| Nomeação | 118 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - ASSESSOR |
| Nomeação | 117 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Maria da Paz Bezerra. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIANA RUTH ARAÚJO PLÁCIDO DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 116 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Marcos de Souza Tomé do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 115 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 114 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do cargo de Coordenadora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 104 | 2021 | 28/01/2021 | Concede a Cessão da servidora Amanda da Cruz Mendonça | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AMANDA DA CRUZ MENDONÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA SEDUC | 013 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 012 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Valcélia Quirino das Neves para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 011 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Maria Gorete Ferreira da Silva para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 010 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MONTEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 009 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Marlene Maria Gomes Bezerra para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLENE MARIA GOMES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 008 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Niliene Cabral Oliveira Borges para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 007 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Gildete Andrade da Paz para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDETE ANDRADE DA PAZ - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 006 | 2021 | 27/01/2021 | Designa o servidor Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo de Gestor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 005 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Damares da Silva Araújo Plácido para exercer o cargo de Gestora Escolar na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 004 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 003 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 002 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Fabrícia Marques dos Santos Melo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 001 | 2021 | 27/01/2021 | Designa a servidora Natilde Pereira Marques para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATILDE PEREIRA MARQUES - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Edileuza Oliveira de Lima para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA OLIVEIRA DE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| Nomeação | 98 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Tatiane Lima da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANE LIMA DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 95 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maely Silva de Farias para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAELY FARIAS ATAÍDE - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 83 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Assessor do Corpo Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 80 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Josiana Pereira do Nascimento para o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| Nomeação | 79 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia José Fernandes da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 76 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jeferson de Farias Ferreira para o cargo de Assessor do Corpo Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DE FARIAS FERREIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 72 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho para o cargo de Assessora do Corpo Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - ASSESSOR |
| Nomeação | 71 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Assessor do Programa SOMA, vinculado a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - ASSESSOR |
| Nomeação | 68 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Valcilene Gonzaga da Silva Machado para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 67 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 65 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Rosa Trajano de Pontes para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA TRAJANO DE PONTES - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 62 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Marineide Lima Alves de Souza para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 61 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maria José Silva de Lima para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 60 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Lenice Cipriano Marinho de Souta para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 58 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Idalma Sousa da Silva para o cargo de Administradora de Setor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Franciso Gerbasi | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IDALMA SOUSA DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 39 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE MARIA MACÊDO GONÇALVES DE FIGUEIRÊDO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 37 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Maria José Carneiro Braz para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ CARNEIRO BRAZ - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 36 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS DE SOUZA TOMÉ - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 35 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 13 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, Cultura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA BERNARDO LEANDRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cutura e Esportes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 216 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público JOSINEIDE DA SILVA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINEIDE DA SILVA LIMA - MUSICISTA |
| Exoneração | 215 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público VANIA ALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANIA ALVES DOS SANTOS - MUSICISTA |
| Exoneração | 214 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público GIVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GIVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA - MUSICO |
| Concessão | 213 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA - MUSICISTA |
| Concessão | 212 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio DEBORAH DE OLIVEIRA GUEDES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEBORAH DE OLIVEIRA GUEDES - MUSICISTA |
| Concessão | 211 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ALZINEIDE PESSOA DE SOUZA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALZINEIDE PESSOA DE SOUZA SILVA - MUSICISTA |
| Concessão | 207 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio ELIANE LOURENÇO CALIXTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE LOURENÇO CALIXTO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 204 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio NISETE RIBEIRO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NISETE RIBEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 203 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio EUDÍSIA MATIAS DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EUDÍSIA MATIAS DOS SANTOS - DIGITADORA |
| Concessão | 202 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOÃO GOMES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOÃO GOMES - VIGILANTE |
| Concessão | 198 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| Concessão | 197 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DE LOURDES ARAÚJO MONTEIRO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES ARAÚJO MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 195 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio LUCIANO DE FRANÇA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DE FRANÇA COSTA - MUSICO |
| Concessão | 191 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 190 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARILENE FLORÊNCIO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE FLORÊNCIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 189 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 188 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA SOARES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA SOARES - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 187 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio VALDEMIR ALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDEMIR ALVES DOS SANTOS - MUSICO |
| Concessão | 181 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio RITA DE CÁSSIA SANTOS DE MEDEIROS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA SANTOS DE MEDEIROS - MUSICISTA |
| Concessão | 179 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio EDNA SOUSA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNA SOUSA DA SILVA - MUSICISTA |
| Concessão | 178 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ADAILTON SIMPLÍCIO DE MEDONÇA FILHO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADAILTON SIMPLÍCIO DE MEDONÇA FILHO - MUSICO |
| Concessão | 177 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA DAS MERCÊS SENA DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS MERCÊS SENA DOS SANTOS - MUSICISTA |
| Concessão | 173 | 2020 | 10/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 158 | 2020 | 30/11/2020 | Nomeação de Cargo Público JOSÉ RANIERY DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RANIERY DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2020 | 27/11/2020 | Designação de Servidora FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 153 | 2020 | 20/11/2020 | Exoneração de Designação de Função_VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 152 | 2020 | 20/11/2020 | Exoneração de Designação de Função_MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO - GESTOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 151 | 2020 | 20/11/2020 | Exoneração de Cargo Público_GISELDA SOUSA DA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GISELDA SOUSA DA COSTA - MUSICISTA |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2020 | 19/11/2020 | Designação de Servidora_MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 147 | 2020 | 18/11/2020 | Nomeação Vanessa de Moraes Cavalcanti | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA DE MORAES CAVALCANTI - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2020 | 18/11/2020 | Designação de Servidora MARCIANA FERREIRA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIANA FERREIRA DA SILVA - MERENDEIRA |
| Concessão | 143 | 2020 | 18/11/2020 | Concessão de Readaptação de Função JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - MERENDEIRA |
| PORTARIA SEDUC | 04 | 2020 | 21/10/2020 | Designação de servidora ARIADNE GALDINO SANTOS DE ARAÚJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARIADNE GALDINO SANTOS DE ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 128 | 2020 | 17/09/2020 | Nomeação de Cargo Público FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA - PROFESSOR (A) |
| PORTARIA SEDUC | 03 | 2020 | 17/09/2020 | Exoneração de Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 123 | 2020 | 14/09/2020 | Concessão de Licença Prêmio MARIA JOSINEIDE DE ARAÚJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO - TELEFONISTA |
| Exoneração | 116 | 2020 | 25/08/2020 | Exoneração a pedido Vanessa de Moraes Cavalcanti | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA DE MORAES CAVALCANTI - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 115 | 2020 | 24/08/2020 | Exoneração de Cargo Público ELI MELO DE SANTANA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELI MELO DE SANTANA - MUSICO |
| Exoneração | 113 | 2020 | 14/08/2020 | Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Concessão | 111 | 2020 | 10/08/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 110 | 2020 | 10/08/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 109 | 2020 | 10/08/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 103 | 2020 | 03/08/2020 | Exoneração Carlos Estevam da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ESTEVAM DA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 102 | 2020 | 03/08/2020 | Concessão de Remoção de Servidora SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZONA RURAL |
| Concessão | 99 | 2020 | 27/07/2020 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SÉRGIO CÂMARA PESSOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 96 | 2020 | 01/07/2020 | Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 95 | 2020 | 01/07/2020 | Nomeação José Fernandes da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 94 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração José Fernandes da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| Nomeação | 73 | 2020 | 20/05/2020 | Nomeação de Cargo Público JACIARA SÉRGIO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACIARA SÉRGIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 71 | 2020 | 20/05/2020 | Nomeação de Cargo Público DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 63 | 2020 | 01/05/2020 | Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 60 | 2020 | 22/04/2020 | Concessão de Licença Prêmio GEORGE DORNELAS CÂMARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEORGE DORNELAS CAMARA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 59 | 2020 | 22/04/2020 | Concessão de Licença Prêmio SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 44 | 2020 | 20/03/2020 | Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANEILDA DA CRUZ MARQUES - PROFESSOR (A) |
| Diária | 0001346 | 2020 | 05/03/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 39 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação Josane Costa Teixeira | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSANE COSTA TEIXEIRA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 37 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2020 | 02/03/2020 | Designação da servidora LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2020 | 02/03/2020 | Designação do servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Diária | 0000706 | 2020 | 10/02/2020 | Pagamento de Diaria | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 28 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Biênio 2020 - 2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 23 | 2020 | 04/02/2020 | Concessão de Licença Prêmio SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Diária | 0456 | 2020 | 29/01/2020 | Viagem à João Pessoa para participação de reunião com o Secretário de Educação do Estado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0455 | 2020 | 29/01/2020 | Viagem à João Pessoa, para ecebimento de 200 carteiras escolares e participar de reunião na Gerência da Educação Básica do Estado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0454 | 2020 | 29/01/2020 | Viagem à João Pessoa para recebimento de 200 carteiras escolares e participar de reunião na Gerência da Educação Básica do Estado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0094 | 2020 | 10/01/2020 | Viagem à João Pessoa para confirmação de convênios do Governo Estadual | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELICARLOS FONTE PESSOA - COORDENADOR (A) |
| Diária | 0093 | 2020 | 10/01/2020 | Viagem à João Pessoa para confirmação de Convênios do Governo do Estado | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 04 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação Maria Veridiana Coutinho da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERIDIANA COUTINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 03 | 2020 | 02/01/2020 | Exoneração Maria Veridiana Coutinho da Silva | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERIDIANA COUTINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 205 | 2019 | 13/11/2019 | Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOÃO AILTON BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| Concessão | 198 | 2019 | 01/11/2019 | Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEORGE DORNELAS CAMARA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2019 | 01/11/2019 | Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IDELUZIA DUTRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2019 | 01/11/2019 | Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 193 | 2019 | 23/10/2019 | Exoneração de Tácio Araújo Dantas | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 191 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DE FRANÇA COSTA - MUSICO |
| Concessão | 190 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES - MUSICISTA |
| Concessão | 189 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA - MUSICISTA |
| Concessão | 188 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSINEIDE DA SILVA LIMA - MUSICISTA |
| Concessão | 187 | 2019 | 23/10/2019 | Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GISELDA SOUSA DA COSTA - MUSICISTA |
| Diária | 0006309 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA LIMA DA SILVA - FORMADORA SOMA |
| Diária | 0006308 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA DE AGUIAR BEZERRA - FORMADORA SOMA |
| Diária | 0006307 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DAS CHAGAS - FORMADORA SOMA |
| Diária | 0006306 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ECLESIA DA SILVA CARLOS - FORMADORA LOCAL |
| Diária | 0006305 | 2019 | 08/10/2019 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE À CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARCIAIS POR OCASIÃO DE VIAGEM À JOÃO PESSOA-PB, COM FINALIDADE DE CONDUZIR AS PARTICPANTES DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOMA, REALIZADO DE 01 À 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM JOAO PESSOA-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Concessão | 183 | 2019 | 07/10/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2019 | 01/10/2019 | DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDJANE MONTEIRO DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDJANE MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 177 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAÇÃO DE JULIANA RAMOS DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA RAMOS DA SILVA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| Concessão | 175 | 2019 | 24/09/2019 | RETIFICA A CONCESSÃO A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - MERENDEIRA ZONA RURAL |
| Nomeação | 170 | 2019 | 16/09/2019 | NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 168 | 2019 | 16/09/2019 | EXONERAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 162 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAÇÃO DE GORGONHO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GORGONHO GONÇALVES DA SILVA - ASSESSOR |
| Exoneração | 161 | 2019 | 02/09/2019 | EXONERAÇÃO DE FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO - ASSESSOR |
| Concessão | 153 | 2019 | 02/09/2019 | CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2019 | 11/01/2019 | Designação de Servidora JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSILDA DE FATIMA MADRUGA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| Nomeação | 333 | 2018 | 26/12/2018 | NOMEAÇÃO DE FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO - SECRETÁRIO(A) |