DataDescriçãoExercícioTipo
01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - Relatório de Gestão Fiscal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - Relatório de Gestão Fiscal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - Relatório de Gestão Fiscal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2020, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2019, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período 2018/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - Plano Plurianual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2018, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício Econômico de 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2017” e adota outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2016, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2016” e adota outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2015, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/07/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2015” e adota outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2014, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - Plano Plurianual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/06/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de “2014” e adota outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico Financeiro de 2013, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/12/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24/11/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27/05/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/11/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2010 a 2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - Plano Plurianual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/11/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/05/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27/11/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29/05/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral relativo ao exercício de 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23/11/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2008.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/06/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2008.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11/12/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/05/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30/11/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2006.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - Lei Orçamentária Anual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30/11/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2006 a 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - Plano Plurianual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21/06/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2006.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25/05/2004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/05/2003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/06/2002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21/11/2001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período de 2002 a 2005.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - Plano Plurianual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23/05/2001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22/11/2000⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o ano 2001.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2000⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25/11/1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1999/2002.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - Plano Plurianual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17/09/1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11/12/1998⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1998⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11/12/1998⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1998/2001.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1998⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - Plano Plurianual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05/12/1997⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1997⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/11/1992⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1992⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Emitido dia 15/08/2022 às 05:56:55