DataDescriçãoExercícioTipo
08/10/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
16/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
18/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
08/08/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
03/12/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
25/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
26/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período 2018/2021. 2017 PPA - Plano Plurianual
09/11/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
07/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
21/11/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício Econômico de 2017. 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
02/06/2016 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2017” e adota outras providências. 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/10/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
15/05/2015 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2016” e adota outras providências. 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/11/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2015, e dá outras providências. 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
02/07/2014 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2015” e adota outras providências. 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
21/11/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2014, e dá outras providências. 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
21/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias 2013 PPA - Plano Plurianual
03/06/2013 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de “2014” e adota outras providências. 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
29/11/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico Financeiro de 2013, e dá outras providências. 2012 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/06/2012 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2013. 2012 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/12/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2012. 2011 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/06/2011 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2012. 2011 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
24/11/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2011. 2010 LOA - Lei Orçamentária Anual
27/05/2010 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2011. 2010 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
26/11/2009 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2010. 2009 LOA - Lei Orçamentária Anual
26/11/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2010 a 2013. 2009 PPA - Plano Plurianual
28/05/2009 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2010. 2009 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
27/11/2008 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2009. 2008 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/05/2008 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral relativo ao exercício de 2009. 2008 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
23/11/2007 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2008. 2007 LOA - Lei Orçamentária Anual
06/06/2007 Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2008. 2007 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11/12/2006 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2007. 2006 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/05/2006 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2007. 2006 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/11/2005 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2006. 2005 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2006 a 2009. 2005 PPA - Plano Plurianual
21/06/2005 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2006. 2005 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/05/2004 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. 2004 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/05/2003 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004. 2003 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
03/06/2002 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. 2002 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
21/11/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período de 2002 a 2005. 2001 PPA - Plano Plurianual
23/05/2001 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002. 2001 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
22/11/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o ano 2001. 2000 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/11/1999 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1999/2002. 1999 PPA - Plano Plurianual
17/09/1999 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000. 1999 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11/12/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999. 1998 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11/12/1998 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1998/2001. 1998 PPA - Plano Plurianual
05/12/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998. 1997 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
20/11/1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993. 1992 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
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Emitido dia 26/01/2022 às 22:41:36