| RP 00007 | 24/04/2025 | Este documento, uma Ata de Registro de Preços da Rio Tinto - PB, Brasil, detalha a aquisição de equipamentos odontológicos, especificamente uma autoclave, por meio de um processo de licitação pública. Ele descreve os termos e condições para esta compra, incluindo a validade dos preços, utilização do registro de preços, obrigações contratuais e possíveis sanções administrativas por não conformidade. O documento conclui com disposições gerais e a jurisdição designada para disputas legais. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00006 | 24/04/2025 | Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, PB, descreve uma Lei de Registro de Preços (ATA de Registro de Preços) resultante de um processo de licitação eletrônica. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a secretaria municipal de saúde. O documento detalha o item específico que está sendo adquirido, sua quantidade, valor unitário e custo total, juntamente com a identificação do fornecedor premiado, UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Estabelece ainda a validade do registro de preços, descrevendo como o ato pode ser utilizado e os termos para contratação. Por fim, o documento aborda as sanções administrativas que podem ser aplicadas. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00005 | 24/04/2025 | Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00004 | 24/04/2025 | Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00003 | 24/04/2025 | Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Brasil, descreve um registro de registro de preços (Ata de Registro de Preços) para a aquisição de equipamentos odontológicos. O registro detalha os itens específicos que estão sendo comprados, suas especificações, as quantidades e os preços unitários e totais. Também inclui várias cláusulas relativas à validade dos preços, à utilização do registro de preços, aos termos do contrato, a possíveis sanções administrativas e às disposições gerais. O documento identifica o fornecedor adjudicado e o valor total dos preços registados. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00002 | 27/03/2025 | Aquisição de forma parcelada de materiais de construção diversos, para melhor atender as Secretarias deste município. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 00038 | 25/03/2025 | 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 00038/2024 Realinhamento de Preço Publicação referente ao apostilamento do Contrato nº 00038/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares LTDA, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realinhamento de preços para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e materiais médico-hospitalares diversos, destinados à Secretaria de Saúde do Município. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113727 | 07/02/2025 | 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2022 entre o Município de Rio Tinto/PB e a empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, com o objetivo de prorrogar e ajustar as condições do comodato anteriormente firmado. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 223 | 20/01/2025 | A Portaria nº 223/2025, publicada em 20 de janeiro de 2025, nomeia os servidores públicos que irão compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Rio Tinto PB. A designação foi feita pela Prefeita Constitucional, com base na Lei Orgânica do Município e nos Decretos Municipais nº 020/2024 e nº 202/2024. O objetivo do núcleo é promover ações voltadas à segurança e à qualidade no atendimento aos pacientes no âmbito da saúde municipal. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04 | 01/01/2025 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio TintoPB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 01/01/2025 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 01/01/2025 | Nomeia os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio TintoPB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 01/01/2025 | Nomeia os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio TintoPB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 15/08/2024 | Torna Público o Registro de Candidaturas dos Servidores e Servidoras em Desincompatibilização. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113615 06 | 29/05/2024 | Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 14 | 28/12/2023 | RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11 | 05/10/2023 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10 | 05/10/2023 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 09 | 28/09/2023 | Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 08 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 15/09/2023 | Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05 | 12/09/2023 | Afasta a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05 | 01/08/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04 | 29/07/2022 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probátorio | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 21/03/2022 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 03/03/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 02/03/2022 | Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Março 2019) | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 12 | 19/11/2021 | CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11 | 18/11/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 08 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07 | 23/10/2020 | Concede Estabilidade as Servidoras Aprovadas na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 22/10/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05 | 12/06/2020 | Concede estabilidade as Servidoras Públicas Municipal aprovadas na avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04 | 11/06/2020 | Homologa resultado final de avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 03/04/2020 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 02/04/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 02/03/2020 | Contrato de cessão de uso de bem público que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e a Sra. Maria Angela da Silva como abaixo se declara: | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 09/01/2020 | Revoga as Portarias de Nomeação dos Conselheiros Tutelares referente a 2016 - 2020 | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 32 | 23/12/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão_26 de Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 31 | 02/12/2019 | Designa o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS para substituir membros da Comissão de Pregão | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 30 | 29/11/2019 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29 | 28/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 28 | 20/11/2019 | Concede Estabilidade aos Servidores Aprovados na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 27 | 20/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |