| 113314 01 | 27/04/2022 | Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 016 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 113308 01 | 08/04/2022 | Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 011 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 113300 01 | 07/03/2022 | Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 010 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 113293 01 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 006 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 113287 04 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 005 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 113285 01 | 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 004 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município. | 2022 | DECRETO |
| 113283 01 | 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 003 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB. | 2022 | DECRETO |
| 113281 01 | 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2022 | DECRETO |
| 113266 01 | 01/12/2021 | Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 041 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
| 113255 01 | 01/11/2021 | Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 039 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
| 113248 01 | 18/10/2021 | Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 037 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
| 113244 01 | 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 035 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
| 113238 01 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 030 | 15/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 113235 03 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 028 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 113231 01 | 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 027 | 16/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 113226 01 | 02/08/2021 | Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 024 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 113221 05 | 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 023 | 19/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa 202, 1º RDQA 2021, aquisição de ambulância Tipo A, Serviços de Fisioterapia pós Covid-19, Reforma do Prédio da Associação de Lagoa de Praia e Posto Âncora Lagoa de Praia. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113215 01 | 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 113213 01 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 020 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 113209 01 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 019 | 04/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 1120 | 03/06/2021 | Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 1120 de 2021 |
| 113203 01 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 018 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 04 | 18/05/2021 | Dispõe sobre readequação do Plano de Contingência Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113197 01 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 014 | 05/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | DECRETO |
| 113191 01 | 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 013 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 02 | 12/04/2021 | Dispõe sobre criação de nova Comissão Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113186 01 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 012 | 05/04/2021 | Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto PB | 2021 | DECRETO |
| 113182 03 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 009 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 113077 01 | 11/03/2021 | Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 004 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 113073 01 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 003 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | 2021 | DECRETO |
| 002 | 27/01/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 1111 | 08/10/2020 | Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19 | 2020 | Lei Nº. 1111 de 2020 |
| 27 | 20/07/2020 | Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras CMAC (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 25 | 17/07/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 24 | 17/07/2020 | Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 08 | 17/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 17/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 20 | 15/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 07 | 08/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 08/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 17 | 01/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 06 | 01/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 01/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 05 | 29/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 29/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 04 | 28/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 28/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 03 | 27/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 27/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 02 | 26/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 26/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 1104 | 25/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências | 2020 | Lei Nº. 1104 de 2020 |
| 01 | 25/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 25/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 000 | 25/05/2020 | CONFIRA A LISTA DOS SELECIONADOS NO AUXI´LIO EMERGENCIAL MUNICIPAL OS CADASTROS ABAIXO FORAM SELECIONADOS NA FASE DE ANALISES, FICANDO ABERTO O PRAZO DE (5 DIAS), PARA DENU´NCIAS DE POSSI´VEIS IRREGULARIDADES POR MEIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (83) 98647-8009. OS PAGAMENTOS SERA~O FEITOS PARA OS CADASTROS APROVADOS, OS QUAIS SERA~O INFORMADOS VIA TELEFONE. | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 16 | 21/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 15 | 08/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 14 | 04/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 1103 | 30/04/2020 | Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores | 2020 | Lei Nº. 1103 de 2020 |
| 1102 | 27/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências | 2020 | Lei Nº. 1102 de 2020 |
| 13 | 20/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 12 | 15/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 11 | 09/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 10 | 08/04/2020 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto | 2020 | DECRETO |
| 09 | 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | 2020 | DECRETO |
| 08 | 07/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 1101 | 03/04/2020 | Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto | 2020 | Lei Nº. 1101 de 2020 |
| 1100 | 30/03/2020 | Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências | 2020 | Lei Nº. 1100 de 2020 |
| 1099 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores | 2020 | Lei Nº. 1099 de 2020 |
| 07 | 30/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 06 | 25/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 05 | 20/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
| 04 | 17/03/2020 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru | 2020 | DECRETO |