| | 24/08/2023 | CRITÉRIOS DE ESPERA E DE PRIORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA E CRESCIMENTO DA OFERTA DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2020 A 2023 (Creches) | 2020 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| | 01/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/12/2022 | Programação Anual de Saúde - PAS 2023 | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 10/11/2022 | Ele é projetado para cobrir um período de quatro anos, especificamente o quadriênio de 2022 a 2025. As metas e objetivos definidos na IV Conferência Municipal de Saúde foram incluídos neste PMS e pretendem-se implementar nos próximos quatro anos para a melhoria da saúde da população de Rio Tinto | 2025 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/01/2022 | Este documento descreve o Plano Municipal para a Primeira Infância em Rio Tinto, Paraíba, Brasil, uma iniciativa abrangente que abrange de 2022 a 2031 destinada a melhorar o bem-estar e o desenvolvimento das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade. O plano envolve uma abordagem multissetorial, coordenando esforços em assistência social, educação, saúde e assuntos indígenas. Ele detalha as condições atuais, estratégias, ações e objetivos específicos dentro de cada setor, enfatizando a importância da primeira infância como um período crítico para o crescimento individual e social. O documento também inclui informações históricas e demográficas sobre a Rio Tinto, juntamente com estruturas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso do plano. | 2031 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| | 01/07/2021 | Plano Municipal de Saúde | 2021 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 26/03/2014 | Plano Municipal de Educação | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |