Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
7,"Histórico de dados",,"fa fa-file-text","ANOS ANTERIORES",,,
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text","Regulamentação das Diárias","Normas e decretos sobre concessão de diárias",#C2410C,https://www.riotinto.pb.gov.br/doc.php?car=12
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text-fill","Regulamentação LAI","Normas de acesso à informação municipal (LAI)",#0D6EFD,https://www.riotinto.pb.gov.br/lai.php
9,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","bi bi-cash-coin",Desonerações,"Benefícios fiscais, incentivos e desonerações tributárias",#059669,https://www.riotinto.pb.gov.br/desoneracao.php
9,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","bi bi-calendar-check","Plano de Contratação Anual","Planejamento de compras para o exercício",#CA8A04,https://www.riotinto.pb.gov.br/pca.php
6,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-bus","CONTROLE DE FROTA",,,https://www.riotinto.pb.gov.br/https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Frota?e=201163&ctx=201163
9,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","bi bi-mortarboard","Lista de Espera de Creche","Transparência na fila das unidades escolares",#C026D3,https://www.riotinto.pb.gov.br/doc.php?car=73
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-percent","Renúncias Fiscais","Relatórios de benefícios e isenções tributárias",#B91C1C,https://www.riotinto.pb.gov.br/renunciasfiscais.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-address-card","PESSOAL PREFEITURA",,,https://www.riotinto.pb.gov.br/https://transparencia.elmartecnologia.com.br/FolhaPag/Index/QuadroFuncional?Tab=1&isModal=false&ctx=601163
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-files-o","INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",,,https://www.riotinto.pb.gov.br/instplanejamento
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-buildings-fill","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas",#FD7E14,https://www.riotinto.pb.gov.br/obras.php
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-clipboard-data","Relatórios de Gestão e Atividades","Documentos de desempenho administrativo e setorial",#6D28D9,https://www.riotinto.pb.gov.br/doc.php?car=62
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-laptop","Regulamentação do Governo Digital","Diretrizes para serviços públicos eletrônicos",#2563EB,https://www.riotinto.pb.gov.br/doc.php?car=65
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-shield-lock","Proteção de Dados (LGPD)","Segurança e privacidade de dados pessoais",#BE123C,https://www.riotinto.pb.gov.br/lgpd.php
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-table","Tabela de Valores das Diárias","Valores atualizados para cada cargo e destino",#0E7490,https://www.riotinto.pb.gov.br/diariasvalor.php
8,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-check","Parecer do Tribunal de Contas","Avaliações do TCE sobre as contas",#0EA5E9,https://www.riotinto.pb.gov.br/contasdegoverno
6,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-bank","Dados Institucionais","Informações gerais sobre a prefeitura",#0D6EFD,https://www.riotinto.pb.gov.br/institucional.php
4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","bi bi-bar-chart-fill","Transparência Fiscal (LRF)","Relatórios fiscais obrigatórios (RREO e RGF)",#0DCAF0,https://www.riotinto.pb.gov.br/lrf.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text",Leis,"Legislação municipal e normas vigentes",#4F46E5,https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php
6,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-pc-display-horizontal","Serviços Online","Governo digital",#0EA5E9,https://www.riotinto.pb.gov.br/servicos.php