[{"Id":4451,"Numero":"01","Data":"2026-07-08","Descricao":"SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO  JOÃO CURIÓ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4451","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4451/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4423,"Numero":"01","Data":"2026-07-03","Descricao":"RESULTADO FINAL DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4423","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4423/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4418,"Numero":"01","Data":"2026-06-30","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4418","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4418/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4406,"Numero":"01","Data":"2026-06-10","Descricao":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO FINAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4406","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4406/EDITAL_DE_CONVOCACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4452,"Numero":"01","Data":"2026-06-09","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃOCURIÓ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4452","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4452/EDITAL_01_2026_0000003.pdf"},{"Id":4407,"Numero":"01","Data":"2026-06-09","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4407","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4407/EDITAL_DE_CONVOCACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4405,"Numero":"01","Data":"2026-06-09","Descricao":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4405","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4405/EDITAL_DE_CONVOCACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4404,"Numero":"01","Data":"2026-06-09","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, como Decreto nº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4404","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4404/EDITAL_01_2026_0000003.pdf"},{"Id":4403,"Numero":"01","Data":"2026-06-08","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição  no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato,  representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita,  vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o  RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para  seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios  ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no  Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 21/05/2026. Esclarece-se que  o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após  análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital: ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4403","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4403/EDITAL_DE_CONVOCACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4390,"Numero":"01","Data":"2026-05-25","Descricao":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO – PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 01/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de impugnação no prazo estabelecido conforme Cronograma disposto no referido Edital. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4390","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4390/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4408,"Numero":"08","Data":"2026-05-21","Descricao":"Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4408","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4408/RESOLUCAO_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":4402,"Numero":"08","Data":"2026-05-21","Descricao":"Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do  Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento  de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de  Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4402","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4402/RESOLUCAO_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":4389,"Numero":"01","Data":"2026-05-21","Descricao":"O objeto do presente Edital de Chamada Pública nº 01/2026, consiste no cadastramento e seleção de agricultores (as) familiares formalmente habilitados (as) do município de Rio Tinto - PB, com vistas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou ainda, em favor da cozinha comunitária, do pronto atendimento (PA), de programas sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) – modalidade Compra com Doação Simultânea. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 2.2 O presente Edital, estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, levando em consideração a diversidade de produtos. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4389","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4389/EDITAL_DE_CONVOCACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4457,"Numero":"007","Data":"2026-05-05","Descricao":"A Educação Infantil, é a primeira etapa da Educação Básica, constitui o direito da criança de 18 (dezoito) meses a anos 05 (cinco) anos de idade, sendo atendida em instituições de Educação Infantil.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4457","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4457/RESOLUCAO_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":4363,"Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":"Realização da Primeira Reunião Ordinária de Instalação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no município de Rio Tinto/PB. O encontro teve como objetivo a formalização do colegiado, definição da coordenação, organização do calendário de reuniões e início das discussões sobre o fluxo intersetorial de atendimento. Durante a reunião, também foram debatidas diretrizes para a elaboração do Regimento Interno e a importância da integração entre os diversos setores da rede de proteção, visando o fortalecimento das ações de atendimento e garantia de direitos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATA DE REUNIÃO","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4363","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4363/ATA_DE_REUNIAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":4461,"Numero":"006","Data":"2026-03-23","Descricao":"Aprovar por unanimidade as Diretrizes da Educação para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Rio Tinto – PB; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4461","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4461/RESOLUCAO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":4458,"Numero":"005","Data":"2026-03-17","Descricao":"Aprovar por unanimidade o Calendário Escolar Especial da ETI - Severina Coutinho, com a justificativa que a escola se encontra em reforma. Para cumprimento dos 200 dias do ano letivo, foi elaborado o calendário especial que vai se encerrar no ano letivo de janeiro de 2027; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4458","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4458/RESOLUCAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":4355,"Numero":"004","Data":"2026-03-17","Descricao":"Aprovar por unanimidade considerando a legislação brasileira, baseada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/1997) ? diretrizes do FNDE (Programa Caminho da Escola), considerando a Resolução n° 01/2021 do FNDE, considerando a Lei nº 14.862/2024, considerando a Portaria Conjunta nº 01/2026, do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto, aprova a proibição do uso do Transporte Escolar que não seja de cunho educacional e a proibição de carona a terceiros, em seguida foi colocado em votação.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4355","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4355/RESOLUCAO_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":4354,"Numero":"003","Data":"2026-03-17","Descricao":"Aprovar por unanimidade o Segundo Relatório Quadrimestral do PNATE (Programa Nacional do Transporte Escolar) de 2025, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4354","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4354/RESOLUCAO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":4359,"Numero":"01","Data":"2026-03-02","Descricao":"Conceder ESTABILIDADE no serviço público ao servidor público abaixo descrito, para provimento de cargo efetivo desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, de acordo com Formulário de Avaliação de Desempenho em anexo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/publicacoes.php?id=4359","LinkArquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/arquivos/4359/ATO_ADMINISTRATIVO_01_2026_0000001.pdf"}]